O  ACCESSO E REQUISITI AL DIRITTO ALL'ABITAZIONE NELLA PROSPETTIVA DELLA DIRETTIVA COSTITUZIONALISMO

ACCÈS ET EXIGENCES AU DROIT AU LOGEMENT DU POINT DE VUE DU CONSTITUTIONNALISME DIRECTIF

Autori

  • Vanessa Aguiar Figueiredo Universidade Federal de Pelotas
  • Marcelo Nunes Apolinário Professor da Universidade Federal de Pelotas, graduação e mestrado

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.784

Parole chiave:

Exigibilidade, Direito à moradia, Direitos sociais, Constituição dirigente./Keywords, Demandability, Right to housing, social rights, Dirigente Constitution./ Palabras clave, Exigibilidad, Derecho a la vivienda...

Abstract

Abstract: La presente inchiesta cerca di discutere il fenomeno dell'applicabilità del diritto sociale alla casa. L'obiettivo è quello di affrontare e analizzare alcuni elementi tangenti alle questioni che riguardano il governo del costituzionalismo e il problema che gravita attorno alla scarsa giustiziabilità del diritto a un alloggio dignitoso e alla correlazione con il basso carico di efficacia attribuito alle norme programmatiche. In primo luogo, si parlerà della casa come diritto umano, sociale e fondamentale nei principali contributi legali. Successivamente, le aspirazioni della teoria della costituzione principale, di J.J. Gomes Canotilho, nell'ambito del costituzionalismo contemporaneo. Resta dunque inteso che il problema che affligge la giustiziabilità dei diritti sociali è legato alla stessa situazione strutturale che ha dato origine a tali diritti, rispetto ai diritti civili e politici, privi di strumenti giuridici e strategie proprie, che rende impossibile l'attuazione di politiche abitative. . La revisione del documento bibliografico è stata utilizzata come metodo investigativo.

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Biografie autore

Vanessa Aguiar Figueiredo, Universidade Federal de Pelotas

Programa de Pós-graduação em direito

Marcelo Nunes Apolinário, Professor da Universidade Federal de Pelotas, graduação e mestrado

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2003), Diploma de "Estudios Avanzados" en Derecho penal pela Universidad Autónoma de Madrid (2005), Doutorado em Derechos Fundamentales pela Universidad Autónoma de Madrid (2010), especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade UNIDERP e especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela UNIDERP. Professor de Hermenêutica Jurídica, Direito Eleitoral e Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da UFPEL. Professor das disciplinas Teoria dos Direitos Fundamentais e Constituição e Estado Social do Programa de Mestrado em Direitos Sociais da Faculdade de Direito da UFPEL. Coordenador do Projeto de Pesquisa Estado, Constituição e Direitos Fundamentais (UFPEL). Coordenador do Grupo de Estudos Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais (UFPEL). Pós doutorando em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid. Áreas de pesquisa: Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito Eleitoral, Política Criminal, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.

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Pubblicato

2020-06-24 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 7 N. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

Sezione

Artigos