INDAGINI DIFENSIVE

ESTENDERE GLI ORIZZONTI DAL DIRITTO FONDAMENTALE ALLA PARITÀ DEGLI ARMAMENTI NEL PROCESSO PENALE

Autori

  • Matheus Felipe Castro UFSC
  • Roberta Christina Vieira UFSC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.794

Parole chiave:

Investigação Defensiva, Sistemas Processuais Penais, Direitos Fundamentais./Keywords, Defensive Research, Penal Procedural Systems, Fundamental Rights./Palavras clave, Investigación defensiva, sistemas de procedimiento penal, derechos fundamentales.

Abstract

Questo articolo si propone di dimostrare l'opportunità di adottare un sistema investigativo difensivo in Brasile, al fine di garantire un aumento dell'accesso al diritto alla difesa da parte dell'imputato nel processo penale. Identifica la presenza preponderante del principio inquisitore nel processo penale brasiliano, rendendo l'inchiesta della polizia uno strumento per produrre prove accusatorie. Analizza le caratteristiche della Polizia Giudiziaria quale organo responsabile dello svolgimento delle indagini e le modalità di produzione delle prove durante la fase di indagine di polizia. Conclude che non ci sono ostacoli legali all'attuazione di indagini difensive, per il miglioramento dei diritti fondamentali che hanno effetto nel processo: contraddittorio, ampia difesa e parità delle armi.

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Biografie autore

Matheus Felipe Castro, UFSC

Pós-doutor em Direito pela UNB - Universidade de Brasília (2018) e Doutor em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Formando em psicanálise de orientação lacaniana na Escola Brasileira de Psicanálise - EBP/SC. Professor de Direito Penal e Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da UFSC e no Mestrado Profissional em Direito da mesma instituição. Professor Titular do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Líder do "Cautio Criminalis", Grupo de Pesquisas em realidade do sistema penal brasileiro. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina. Secretário de Comunicação do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. Advogado atuante na área criminal desde 1999. Suas pesquisas acadêmicas se concentram nos seguintes eixos:
* ÁREAS DE INTERESSE: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia Crítica, Psicanálise;
* LINHAS DE PESQUISA: Liberdade e Devido Processo na Sociedade Punitiva; Estruturas inquisitoriais das práticas penais contemporâneas; Acesso à Justiça e Sistema Penal: entre velhos paradigmas e novas tecnologias na sociedade do controle.
* TEMAS DE PESQUISA: Ativismo judicial, Judicialização da Política, Lawfare, Operação Lava Jato, Delações Premiadas, Inteligência Artificial na Justiça Penal. Sociedade Punitiva.
ORCID ID https://orcid.org/0000-0002-0534-7981.

Roberta Christina Vieira, UFSC

Mestranda no Mestrado Profissional em Direito da UFSC. ORCID ID https://orcid.org/0000-0001-8356-137X.

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Pubblicato

2020-02-04 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 6 N. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas

Sezione

Artigos