ALTERIDADE E SOLIDARIEDADE
UM DIÁLOGO CRÍTICO DECOLONIAL AO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS A PARTIR DAS OBRAS DE LUIS ALBERTO WARAT E ALAIN SUPIOT
Resumo
O trabalho discute as aproximações entre a alteridade evidenciada na obra de Warat e a solidariedade proposta por Supiot, questionando: A proposta de solidariedade em Supiot e da alteridade em Warat possuem aproximações teóricas a sustentar uma crítica à pretensão hegemônica europeia de ditar o conteúdo de direitos humanos? Tem por objetivo geral, analisar as categorias apontadas, pelos referidos autores. E, por objetivos específicos: a) estudar a proposta waratiana dos direitos da alteridade; b) analisar a importância da solidariedade enquanto princípio jurídico como apontado por Supiot e, c) identificar a contribuição das propostas de Warat e Supiot para a concretização dos direitos humanos. A pesquisa é de cunho bibliográfica utilizando-se o método hipotético-dedutivo. Observou-se que as propostas de Warat e de Supiot se interrelacionam de modo a apontar que para a concretização dos direitos humanos há de se refutar a pretensão hegemônica europeia que evidencia um fundamentalismo de cariz comunitarista.
