Educação Pública Paranaense

entre a prescrição do Estado e a autonomia docente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/w57b4134

Palavras-chave:

Limitação da liberdade pedagógica, Neoliberalismo e políticas educacionais, Precarização do trabalho docente

Resumo

Esta pesquisa investigou como as políticas públicas educacionais neoliberais, têm interferido na autonomia docente de professores de geografia do município de Foz do Iguaçu - PR. Motivado por experiências vivenciadas durante estágios supervisionados e pelas inquietações acerca dos limites impostos à atuação docente, o estudo teve como objetivo geral, compreender os impactos dessas políticas na prática pedagógica dos professores. A metodologia de pesquisa do trabalho incluiu uma revisão bibliográfica fundamentada em autores críticos da plataformização e do controle curricular e a aplicação de um questionário a docentes atuantes na rede pública estadual. Os resultados revelaram que a autonomia docente tem sido sistematicamente comprometida por práticas de padronização do currículo, imposições de plataformas digitais, exigência de cumprimento de metas e centralização da avaliação. Tais mecanismos resultam em sobrecarga burocrática, esvaziamento do papel crítico do professor e precarização das condições de trabalho, criando condições que podem afetar a sua saúde física e mental, bem como o papel do professor e a função social da escola. O trabalho foi estruturado em três seções: revisão bibliográfica, metodologia, análise e apresentação dos resultados. Ao final, concluiu-se que a autonomia docente é condição essencial para uma educação democrática e significativa, sendo urgente sua defesa frente ao avanço de políticas neoliberais que desconsideram as complexidades da prática pedagógica e os direitos dos profissionais da educação.

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Biografia do Autor

  • Enuar Yesid Calambas Trochez, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

    Licenciado em Geografia pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

  • Marcelo Augusto Rocha, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

    Doutor em Ensino de Ciências pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Atualmente é docente permanente e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado Profissional (PPGEDU) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Referências

OLIVEIRA, D. A. Políticas conservadoras no Brasil: ameaças ao direito à educação e ataques à autonomia docente. Revista Educación, Política y Sociedad, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 37-54, 2022. Disponível em: https://revistas.uam.es/reps/article/view/15688. Acesso em: 24 maio 2024.

APP-SINDICATO. Professores(as) denunciam turmas superlotadas no Paraná e contradizem governo. APP-Sindicato, 11 out. 2023. Disponível em: https://appsindicato.org.br/professoresas-denunciam-turmas-superlotadas-no-parana-e-contradizem-governo/. Acesso em: 23 set. 2025.

ARROYO, M. G. Impasses da escola pública: entre o controle institucional e a formação humana. Petrópolis: Vozes, 2012.

BALDIN, N.; MUNHOZ, E. M. B. Snowball (Bola de Neve): uma técnica metodológica para pesquisa em Educação Ambiental Comunitária. In: Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, 10., 2011, Curitiba. Anais... Curitiba: Editora PUC, 2011.

BOGDAN, R; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Art. 206, II. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 abr. 2025.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833. Texto compilado. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 maio. 2025.

CNPq. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Diretrizes éticas para a integridade na atividade científica. Brasília: CNPq, 2011. Disponível em: http://memoria2.cnpq.br/web/guest/diretrizes. Acesso em: 11 jul. 2025.

CONTRERAS, J. A autonomia de professores. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

COSTA, V. M. da. A tragédia da superlotação nas escolas públicas brasileiras e o descaso com a educação. Plena. Acontece, abr. 2025. Educação. Disponível em: https://portalplena.com/news/a-tragedia-da-superlotacao-nas-escolas-publicas-brasileiras-e-o-descaso-com-a-educacao/. Acesso em: 30 jun. 2025.

FERNANDES, D. Salas lotadas e pouca valorização: ranking global mostra desgaste dos professores no Brasil. BBC News Brasil, São Paulo, 11 jun. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44436608. Acesso em: 20 maio 2025.

FREIRE, P. Conscientização: Teoria e Prática da Libertação – Uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, 1980.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREITAS, L. C. de. Política Educacional e Base Nacional – final. Avaliação Educacional, 18 set. 2015. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2015/09/18/politica-educacional-e-base-nacional-final-2/. Acesso em: 21 maio 2025.

FREITAS, T. C. A economia de plataformas na educação: novos arranjos e desafios para os professores. Educação & Sociedade Digital, v. 5, n. 1, p. 23–45, mar. 2021.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES, C. R. O impacto da BNCC nas práxis docente: controle curricular e desalojamento da autonomia. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, n. 148, p. 567-586, jul. 2021.

KLEIN, N. A doutrina do choque: A ascensão do capitalismo de desastre. Tradução de Vania Cury. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

LIBÂNEO, J. C. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016.

LIMA-LOPES, R. E. de. Por uma revisão crítica do uso de inteligência artificial na educação. SciELO Preprints, Campinas, v. 1, mar. 2025.

MAYA, L. S. As plataformas de aprendizagem online e a reconfiguração do trabalho docente: um olhar sobre as universidades públicas. Educação & Tecnologia, v. 10, n. 2, p. 112–132, jun. 2022.

MELO, F. J. Mercantilização e controle: a nova face da gestão escolar e seus efeitos na autonomia do professor. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 47, n. 3, p. 1–22, set. 2022.

OLIVEIRA, P. D. As plataformas digitais e a privatização da educação pública no Paraná. Educação UFPR, 26 out. 2023. Disponível em: https://educacao.ufpr.br/noticias-cpt/as-plataformas-digitais-e-a-privatizacao-da-educacao-publica-no-parana/. Acesso em: 2023.

OPENAI. ChatGPT (versão GPT-4). Software de computador. 2025. Disponível em: https://chat.openai.com. Acesso em: 2 jul. 2025.

PACHECO, L. S.; SILVA, A. P. Avaliação padronizada e limitações da autonomia dos professores na educação básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, São Paulo, v. 103, n. 265, p. 45–67, jan. 2023.

PALHARES, I. Um terço dos professores brasileiros trabalha com mais de 300 alunos por ano. Folha de S.Paulo, São Paulo, 14 maio 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/05/um-terco-dos-professores-brasileiros-trabalha-com-mais-de-300-alunos-por-ano.shtml. Acesso em: 20 maio 2025.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Resolução SEED n. 2.857, de 2 jul. 2021. Estabelece os procedimentos complementares referentes à atuação, atribuições e competências do Diretor e do Diretor Auxiliar das instituições de ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, n. 10970, 6 jul. 2021. Disponível em: https://nreparanavai.educacao.pr.gov.br/sites/paranavai/files/qas/8817/res_2857_2021_atribuioaes_e_procedimentos_dos_diretores_e_diretores_auxiliares.pdf. Acesso em: 14 maio 2025.

PASINI, J. F. S. BNCC e impactos para as avaliações educacionais. In: PERONI, V. M. V.; CAETANO, Maria, M. R.; VALIM, P. de L. Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, n. 36, p. 1-23, ago. 2021.

RIBEIRO, P. M.; TAVARES, M. C. Políticas de accountability e a precarização docente no contexto paulista. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, p. 139–160, mar. 2024.

SANTOS, A. P.; RIBEIRO, E. F. Plataforma e poder: governança algorítmica em ambientes virtuais de aprendizagem. Revista Brasileira de Educação a Distância, v. 18, n. 3, p. 78–99, set. 2023.

SANTOS, R. BNCC e o fim da autonomia docente: a nova geografia a serviço do capital. Síntese, 2022. Disponível em: https://sintese.org.br/. Acesso em: 2025.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

SCUSSEL, F. Como usar Inteligência Artificial na Escrita Acadêmica. Especialista em escrita acadêmica. Masterclass, 2025.

SILVA, C. M.; ALMEIDA, J. R. Plataforma como infraestrutura: implicações para a autonomia docente no ensino remoto. Mediação & Educação, v. 7, n. 1, p. 55–74, fev. 2024.

SILVEIRA, M. da S. O cerceamento da autonomia profissional docente por tecnologias de gestão. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38, n. 2, p. 321–344, abr. 2025.

SOUSA, H. de; CRUZ, D. M. Capacitando educadores com IA generativa: implicações na educação. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO (SBIE), 35., 2024, Rio de Janeiro. Anais... Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2024. p. 1931–1941.

TORRES SANTOMÉ, J. Globalização e interculturalidade: o desafio de educar para a cidadania global. Tradução: Selvino Assmann. Petrópolis: Vozes, 2005.

VICARI, R. M.; BRACKMANN, C. P.; MIZUSAKI, L. E. P.; GALAFASSI, C. Inteligência Artificial na Educação Básica: novas aplicações e tendências para o futuro. São Paulo: Novatec, 2023.

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Publicado

07-05-2026

Como Citar

Educação Pública Paranaense: entre a prescrição do Estado e a autonomia docente. Ensaios de Geografia, Niterói, Brasil, v. 13, n. 26, p. e132608, 2026. DOI: 10.22409/w57b4134. Disponível em: https://periodicos.uff.br/ensaios_posgeo/article/view/68854. Acesso em: 8 maio. 2026.