Public Education in Paraná
between State prescription and teacher autonomy
DOI:
https://doi.org/10.22409/w57b4134Keywords:
Restriction of pedagogical freedom, Neoliberalism and educational policies, Deterioration of teachersAbstract
This study investigated how neoliberal public education policies have interfered with the professional autonomy of geography teachers in the municipality of Foz do Iguaçu, Paraná, Brazil. Motivated by experiences during supervised teaching placements and by concerns regarding the limits imposed on teachers’ professional practice, the study’s overarching objective was to understand the impacts of these policies on teachers’ pedagogical work. The research methodology comprised a literature review grounded in critical scholarship on platformization and curricular control, as well as the administration of a questionnaire to teachers working in the state public-school system. The findings indicate that teacher autonomy has been systematically undermined through curriculum standardization practices, the imposition of digital platforms, requirements to meet performance targets, and the centralization of assessment. These mechanisms generate bureaucratic overload, erode teachers’ critical role, and contribute to the precarization of working conditions, thereby creating circumstances that may affect teachers’ physical and mental health, as well as the teaching profession and the school’s social function. The study was organized into three sections: literature review, methodology, and analysis and presentation of results. In conclusion, teacher autonomy was identified as an essential condition for democratic and meaningful education, and its defense is urgent in the face of the expansion of neoliberal policies that disregard the complexities of pedagogical practice and the rights of education professionals.
Downloads
References
OLIVEIRA, D. A. Políticas conservadoras no Brasil: ameaças ao direito à educação e ataques à autonomia docente. Revista Educación, Política y Sociedad, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 37-54, 2022. Disponível em: https://revistas.uam.es/reps/article/view/15688. Acesso em: 24 maio 2024.
APP-SINDICATO. Professores(as) denunciam turmas superlotadas no Paraná e contradizem governo. APP-Sindicato, 11 out. 2023. Disponível em: https://appsindicato.org.br/professoresas-denunciam-turmas-superlotadas-no-parana-e-contradizem-governo/. Acesso em: 23 set. 2025.
ARROYO, M. G. Impasses da escola pública: entre o controle institucional e a formação humana. Petrópolis: Vozes, 2012.
BALDIN, N.; MUNHOZ, E. M. B. Snowball (Bola de Neve): uma técnica metodológica para pesquisa em Educação Ambiental Comunitária. In: Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, 10., 2011, Curitiba. Anais... Curitiba: Editora PUC, 2011.
BOGDAN, R; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Art. 206, II. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 abr. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833. Texto compilado. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 maio. 2025.
CNPq. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Diretrizes éticas para a integridade na atividade científica. Brasília: CNPq, 2011. Disponível em: http://memoria2.cnpq.br/web/guest/diretrizes. Acesso em: 11 jul. 2025.
CONTRERAS, J. A autonomia de professores. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
COSTA, V. M. da. A tragédia da superlotação nas escolas públicas brasileiras e o descaso com a educação. Plena. Acontece, abr. 2025. Educação. Disponível em: https://portalplena.com/news/a-tragedia-da-superlotacao-nas-escolas-publicas-brasileiras-e-o-descaso-com-a-educacao/. Acesso em: 30 jun. 2025.
FERNANDES, D. Salas lotadas e pouca valorização: ranking global mostra desgaste dos professores no Brasil. BBC News Brasil, São Paulo, 11 jun. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44436608. Acesso em: 20 maio 2025.
FREIRE, P. Conscientização: Teoria e Prática da Libertação – Uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, 1980.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, L. C. de. Política Educacional e Base Nacional – final. Avaliação Educacional, 18 set. 2015. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2015/09/18/politica-educacional-e-base-nacional-final-2/. Acesso em: 21 maio 2025.
FREITAS, T. C. A economia de plataformas na educação: novos arranjos e desafios para os professores. Educação & Sociedade Digital, v. 5, n. 1, p. 23–45, mar. 2021.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GOMES, C. R. O impacto da BNCC nas práxis docente: controle curricular e desalojamento da autonomia. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, n. 148, p. 567-586, jul. 2021.
KLEIN, N. A doutrina do choque: A ascensão do capitalismo de desastre. Tradução de Vania Cury. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
LIBÂNEO, J. C. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016.
LIMA-LOPES, R. E. de. Por uma revisão crítica do uso de inteligência artificial na educação. SciELO Preprints, Campinas, v. 1, mar. 2025.
MAYA, L. S. As plataformas de aprendizagem online e a reconfiguração do trabalho docente: um olhar sobre as universidades públicas. Educação & Tecnologia, v. 10, n. 2, p. 112–132, jun. 2022.
MELO, F. J. Mercantilização e controle: a nova face da gestão escolar e seus efeitos na autonomia do professor. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 47, n. 3, p. 1–22, set. 2022.
OLIVEIRA, P. D. As plataformas digitais e a privatização da educação pública no Paraná. Educação UFPR, 26 out. 2023. Disponível em: https://educacao.ufpr.br/noticias-cpt/as-plataformas-digitais-e-a-privatizacao-da-educacao-publica-no-parana/. Acesso em: 2023.
OPENAI. ChatGPT (versão GPT-4). Software de computador. 2025. Disponível em: https://chat.openai.com. Acesso em: 2 jul. 2025.
PACHECO, L. S.; SILVA, A. P. Avaliação padronizada e limitações da autonomia dos professores na educação básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, São Paulo, v. 103, n. 265, p. 45–67, jan. 2023.
PALHARES, I. Um terço dos professores brasileiros trabalha com mais de 300 alunos por ano. Folha de S.Paulo, São Paulo, 14 maio 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/05/um-terco-dos-professores-brasileiros-trabalha-com-mais-de-300-alunos-por-ano.shtml. Acesso em: 20 maio 2025.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Resolução SEED n. 2.857, de 2 jul. 2021. Estabelece os procedimentos complementares referentes à atuação, atribuições e competências do Diretor e do Diretor Auxiliar das instituições de ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, n. 10970, 6 jul. 2021. Disponível em: https://nreparanavai.educacao.pr.gov.br/sites/paranavai/files/qas/8817/res_2857_2021_atribuioaes_e_procedimentos_dos_diretores_e_diretores_auxiliares.pdf. Acesso em: 14 maio 2025.
PASINI, J. F. S. BNCC e impactos para as avaliações educacionais. In: PERONI, V. M. V.; CAETANO, Maria, M. R.; VALIM, P. de L. Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, n. 36, p. 1-23, ago. 2021.
RIBEIRO, P. M.; TAVARES, M. C. Políticas de accountability e a precarização docente no contexto paulista. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, p. 139–160, mar. 2024.
SANTOS, A. P.; RIBEIRO, E. F. Plataforma e poder: governança algorítmica em ambientes virtuais de aprendizagem. Revista Brasileira de Educação a Distância, v. 18, n. 3, p. 78–99, set. 2023.
SANTOS, R. BNCC e o fim da autonomia docente: a nova geografia a serviço do capital. Síntese, 2022. Disponível em: https://sintese.org.br/. Acesso em: 2025.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
SCUSSEL, F. Como usar Inteligência Artificial na Escrita Acadêmica. Especialista em escrita acadêmica. Masterclass, 2025.
SILVA, C. M.; ALMEIDA, J. R. Plataforma como infraestrutura: implicações para a autonomia docente no ensino remoto. Mediação & Educação, v. 7, n. 1, p. 55–74, fev. 2024.
SILVEIRA, M. da S. O cerceamento da autonomia profissional docente por tecnologias de gestão. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38, n. 2, p. 321–344, abr. 2025.
SOUSA, H. de; CRUZ, D. M. Capacitando educadores com IA generativa: implicações na educação. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO (SBIE), 35., 2024, Rio de Janeiro. Anais... Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2024. p. 1931–1941.
TORRES SANTOMÉ, J. Globalização e interculturalidade: o desafio de educar para a cidadania global. Tradução: Selvino Assmann. Petrópolis: Vozes, 2005.
VICARI, R. M.; BRACKMANN, C. P.; MIZUSAKI, L. E. P.; GALAFASSI, C. Inteligência Artificial na Educação Básica: novas aplicações e tendências para o futuro. São Paulo: Novatec, 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Of the Journal (Ensaios de Geografia) and the Author

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
CC BY Attribution. Others may distribute, remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, provided they give the author and licensor the credits.