AREAS OF PERMANENT PRESERVATION OF SOURCES PROTECTED BY THE SUSTAINABLE RURAL DEVELOPMENT PROGRAM - RIO RURAL, MICROBACIA DO RIO FAGUNDES, PARAÍBA DO SUL (RJ)

conflicts, gaps and alternatives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/eg.v8i18.50227

Keywords:

Spring mapping, Spring protection, Rural space

Abstract

Taking into account the conflicts, gaps and alternatives of the Brazilian legislation regarding the protection of springs, the objective of this paper is to point out and discuss the difficulties in the identification and mapping of springs in Permanent Protection Areas (PPAs), in view of its physiographic, dynamic and typological complexity. For this purpose, proposals are presented for mapping nine springs located in the micro basin of the Fagundes river, in the municipality of Paraíba do Sul (RJ). “Prospected” and “ideal” proposals for mapping springs with characteristics of intermittency and mobility, as well as diffuse, punctual and perennial exfiltration, were drawn up, being close to the model provided by Law 12.651/2012 and idealized by the CONAMA resolution 303/2002, of the Brazilian National Environmental Council. The results indicate that there is a need for approximation of the legislation to the practical reality of the springs, mainly the protected ones, based on scientific knowledge. The protection of watersheds contributing to springs is considered the most adequate solution for these hydrosystems.

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Author Biographies

Cintia de Andrade Corrêa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutora e mestra em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Possui graduação em Geografia (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e especialização em Análise Ambiental pela mesma instituição. Pesquisadora associada ao Grupo de Estudos Ambientais - GEA/ UERJ e ao Grupo de Pesquisa e Extensão Temáticas Especiais Relacionadas ao Relevo e à Água - TERRA/ UFJF; mediadora presencial do curso de Licenciatura em Geografia - UERJ - Fundação CECIERJ/ Consórcio CEDERJ e professora de Geografia da rede estadual de educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ. Desenvolve pesquisas relacionadas a Geomorfologia Ambiental, Hidrogeomorfologia e Planejamento Ambiental. Atua nos seguintes temas: nascentes, áreas protegidas, bacias hidrográficas, qualidade da água e geoprocessamento.

Nadja Maria Castilho da Costa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordena o Grupo de Estudos Ambientais/GEA-UERJ, cadastrado no Diretório de Pesquisa do CNPq. Atua na área temática de geociências, com destaque para os seguintes sub-áreas: Análises ambientais em unidades de conservação, biogeografia, educação ambiental e geoconservação/geoturismo.

Miguel Fernandes Felippe, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da mesma instituição. Geógrafo, Doutor em Geografia e Análise Ambiental (IGC-UFMG). Coordenador do grupo de pesquisas TERRA - Temáticas Especiais Relacionadas ao Relevo e à Água (UFJF-CNPq). Trabalha na interface entre a Geomorfologia, Hidrologia e Hidrogeologia, desenvolvendo projetos de pesquisa e extensão nas áreas de Hidrogeomorfologia, Geomorfologia Fluvial, Geomorfologia Ambiental e Recursos Hídricos. Possui experiência acadêmica na temática de nascentes de cursos dágua, cabeceiras de drenagem e desastres ambientais.

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Published

2022-08-31

How to Cite

CORRÊA, C. DE A.; COSTA, N. M. C. DA; FELIPPE, M. F. AREAS OF PERMANENT PRESERVATION OF SOURCES PROTECTED BY THE SUSTAINABLE RURAL DEVELOPMENT PROGRAM - RIO RURAL, MICROBACIA DO RIO FAGUNDES, PARAÍBA DO SUL (RJ): conflicts, gaps and alternatives. Essays of Geography, v. 9, n. 18, p. 68-97, 31 Aug. 2022.