ÁREAS DE PRESERVACIÓN PERMANENTE DE MANANTIALES PROTEGIDOS POR EL PROGRAMA DE DESARROLLO RURAL SOSTENIBLE – RIO RURAL, MICROBACIA DO RIO FAGUNDES, PARAÍBA DO SUL (RJ)
conflictos, vacíos y alternativas
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v8i18.50227Palabras clave:
Mapeo de manantiales, Protección de manantiales, Espacio ruralResumen
Teniendo en cuenta los conflictos, vacíos y alternativas de la legislación brasileña en materia de protección de manantiales, este documento tiene como objetivo señalar y discutir las dificultades en la identificación y mapeo de Áreas de Protección Permanente (APPs) de manantiales, en vista de su complejidad fisiográfica, dinámica y tipológica. Se utilizó como metodología el mapeo propuesto de nueve manantiales ubicados en la microcuenca del rio Fagundes, en Paraíba do Sul (RJ). Fueron elaboradas las propuestas "planificadas" y "ideales" para el mapeo de manantiales con características de intermitencia, movilidad y exfiltración difusa, puntual y perenne, que se aproximan al modelo previsto por la Ley 12.651/2012 e idealizado por la Resolución del Consejo Nacional del Medio Ambiente brasileño - CONAMA 303/2002. Los resultados indican que existe la necesidad de acercar la legislación a la realidad práctica de los manantiales, especialmente de aquellos protegidos, en base al conocimiento científico. La protección de las cuencas hidrográficas que contribuyen a los manantiales se considera la solución más adecuada para estos hidrosistemas.
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