ÁREAS DE PRESERVACIÓN PERMANENTE DE MANANTIALES PROTEGIDOS POR EL PROGRAMA DE DESARROLLO RURAL SOSTENIBLE – RIO RURAL, MICROBACIA DO RIO FAGUNDES, PARAÍBA DO SUL (RJ)

conflictos, vacíos y alternativas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/eg.v8i18.50227

Palabras clave:

Mapeo de manantiales, Protección de manantiales, Espacio rural

Resumen

Teniendo en cuenta los conflictos, vacíos y alternativas de la legislación brasileña en materia de protección de manantiales, este documento tiene como objetivo señalar y discutir las dificultades en la identificación y mapeo de Áreas de Protección Permanente (APPs) de manantiales, en vista de su complejidad fisiográfica, dinámica y tipológica. Se utilizó como metodología el mapeo propuesto de nueve manantiales ubicados en la microcuenca del rio Fagundes, en Paraíba do Sul (RJ). Fueron elaboradas las propuestas "planificadas" y "ideales" para el mapeo de manantiales con características de intermitencia, movilidad y exfiltración difusa, puntual y perenne, que se aproximan al modelo previsto por la Ley 12.651/2012 e idealizado por la Resolución del Consejo Nacional del Medio Ambiente brasileño - CONAMA 303/2002. Los resultados indican que existe la necesidad de acercar la legislación a la realidad práctica de los manantiales, especialmente de aquellos protegidos, en base al conocimiento científico. La protección de las cuencas hidrográficas que contribuyen a los manantiales se considera la solución más adecuada para estos hidrosistemas.

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Biografía del autor/a

Cintia de Andrade Corrêa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutora e mestra em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Possui graduação em Geografia (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e especialização em Análise Ambiental pela mesma instituição. Pesquisadora associada ao Grupo de Estudos Ambientais - GEA/ UERJ e ao Grupo de Pesquisa e Extensão Temáticas Especiais Relacionadas ao Relevo e à Água - TERRA/ UFJF; mediadora presencial do curso de Licenciatura em Geografia - UERJ - Fundação CECIERJ/ Consórcio CEDERJ e professora de Geografia da rede estadual de educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ. Desenvolve pesquisas relacionadas a Geomorfologia Ambiental, Hidrogeomorfologia e Planejamento Ambiental. Atua nos seguintes temas: nascentes, áreas protegidas, bacias hidrográficas, qualidade da água e geoprocessamento.

Nadja Maria Castilho da Costa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordena o Grupo de Estudos Ambientais/GEA-UERJ, cadastrado no Diretório de Pesquisa do CNPq. Atua na área temática de geociências, com destaque para os seguintes sub-áreas: Análises ambientais em unidades de conservação, biogeografia, educação ambiental e geoconservação/geoturismo.

Miguel Fernandes Felippe, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da mesma instituição. Geógrafo, Doutor em Geografia e Análise Ambiental (IGC-UFMG). Coordenador do grupo de pesquisas TERRA - Temáticas Especiais Relacionadas ao Relevo e à Água (UFJF-CNPq). Trabalha na interface entre a Geomorfologia, Hidrologia e Hidrogeologia, desenvolvendo projetos de pesquisa e extensão nas áreas de Hidrogeomorfologia, Geomorfologia Fluvial, Geomorfologia Ambiental e Recursos Hídricos. Possui experiência acadêmica na temática de nascentes de cursos dágua, cabeceiras de drenagem e desastres ambientais.

Citas

AB’SÁBER, A. Os Domínios da Natureza do Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2005.

AHRENS, S. A estrutura do Código Florestal e uma proposta para aprimorar os seus fundamentos. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 14., 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. [São Paulo]: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010. v. 1 p. 835-845.

BRASIL. Decreto 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Aprova o Código florestal, Brasília, DF, jan 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm>. Acesso em: 12 abr. 2018.

BRASIL. Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal. Brasília (DF), 1965.

BRASIL. Lei Federal 7.511 de 7 de julho 1986. Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal. Brasília (DF), 1986.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação

Permanente. Brasília (DF), 2002.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA 369, de 28 de março de 2006. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Brasília (DF), 2006.

BRASIL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Brasília (DF), 2012.

CARMO, L. G.; FELIPPE, M. F.; MAGALHÃES JR, A. P. Áreas de preservação permanente de entorno de nascentes: conflitos, lacunas e alternativas da legislação ambiental brasileira. Boletim Goiano de Geografia, v. 34, n. 2, p. 275-293, 2014.

COSTA, J. M. L. M. Estudo teórico sobre a determinação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais ao curso d’água através da análise de fatores ambientais no âmbito da bacia hidrográfica: enfoque geomorfológico. 2010. Dissertação (Mestrado)–Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010a.

COSTA, L. M. S. A.; VESCINA, L.; MACHADO, D. B. P. M. Environmental restoration of urban rivers in the metropolitan region of Rio de Janeiro, Brazil. Urban Environment. Montreal (Quebec) Canadá. v. 4, n.1, p. 13- 26. 2010b. Disponível em: < https://doi.org/10.7202/044883ar>. Acesso em: dez. 2020.

DANTAS, M. Diagnóstico Geoambiental do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Serviço Geológico do Brasil/CPRM – Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2019.

DAVIS, S. N. Hydrogeology. New York, 1966.

ESRI. Environmental Systems Research Institute, Inc. ArcGIS. Professional GIS for the desktop, versão 10.3 CA. ArcGis. 2014.

FAO. Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. Regional Office for Latin America and the Caribbean.2018. Disponível em: Acesso em: 20 ago. 2018.

FARIA, A. P. A dinâmica de nascentes e a influência sobre os fluxos nos canais. A Água em Revista, Rio de Janeiro, v. 8, p. 74-80, 1997. Disponível em: < http://docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=aguaterra&pagfis=1111>. Acesso em: dez. 2020.

FELIPPE, M. F. Caracterização e tipologia de nascentes em unidades de conservação de Belo Horizonte (MG) com base em variáveis geomorfológicas, hidrológicas e ambientais. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

FELIPPE, M. F.; MAGALHÃES JR., A. P.; LAVARINI, C.; PEIFER, D.; DOLABELA, D. Espacialização e caracterização das nascentes em unidades de conservação de Belo Horizonte (MG). In: XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS. Anais... Campo Grande (MS): ABRH, 2009.

FELIPPE, M. F. Gênese e dinâmica de nascentes: contribuições a partir da investigação hidrogeomorfológica em região tropical. 2013. 254 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte: 2013.

GARAY, I.; BECKER, B. (orgs.). As dimensões humanas da biodiversidade. O desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2006. 484p.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017. Rio de Janeiro: Coordenação de Geografia - IBGE, 2017. 82 p.

SEA/ INEA. Secretaria do Estado do Ambiente. Instituto do Estado do Ambiente. Rio de Janeiro, INEA, 2007.

MARQUES, L. O.; CAETANO, G. M.; FELIPPE, M. F. Aspectos Fisiográficos das nascentes do Jardim Botânico da UFJF: Um diálogo com a geodiversidade. 12º Sinageo – Simpósio Nacional de Geomorfologia. 2017. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2019.

MICROBACIAS. Base Cartográficas Microbacias Rio Rural. 1:50.000. 2014. Disponível em . Acesso em: 4 set. 2019.

MIRANDA, L. C. O “novo” Código Florestal: tensões e estratégias de interpelações

discursivas. Revista Geografias, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 98-105, jul./dez. 2011.

RESENDE, K. M. Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica. 2006. 150f, il. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2006.

SEAAPI. Secretaria de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento

do Estado do Rio De Janeiro. Rio Rural – Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas – Programa de Sustentabilidade e Proteção de Nascentes. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2020.

SPRINGER, A. E.; STEVENS, L. E. Spheres of discharge of springs. Hydrogeology Journal, v. 17, p. 83-93, 2009. Disponível em: < https://docs.springstewardship.org/PDF/springer_stevens_spheres_origin.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2020.

STF. Supremo Tribunal Federal. Concluído julgamento de ações sobre o novo Código Florestal. 28 de fevereiro de 2018. Disponível em: Acesso em: out. 2019.

TODD, D. K. Hidrologia de águas subterrâneas. São Paulo: Edgard Blucher, 1959. 319 p.

VALENTE, O. F.; GOMES, M. A. Conservação de nascentes: hidrologia e manejo de bacias hidrográficas de cabeceiras. Viçosa: Aprenda Fácil, 2005.

Publicado

2022-08-31

Cómo citar

CORRÊA, C. DE A.; COSTA, N. M. C. DA; FELIPPE, M. F. ÁREAS DE PRESERVACIÓN PERMANENTE DE MANANTIALES PROTEGIDOS POR EL PROGRAMA DE DESARROLLO RURAL SOSTENIBLE – RIO RURAL, MICROBACIA DO RIO FAGUNDES, PARAÍBA DO SUL (RJ): conflictos, vacíos y alternativas. Ensayos de Geografía, v. 9, n. 18, p. 68-97, 31 ago. 2022.