Dominação e Resistências na África Subsaariana: Os Ataques aos Direitos ao Conhecimento e à Vida na Agenda do Desenvolvimento

Abstract

Debatemos a agenda do Banco Mundial para o Desenvolvimento da África Subsaariana e analisamos as formas pelas quais ela induz à negação dos direitos à educação e ao conhecimento científico. Apontamos que esta dupla negação tem impactos diretos sobre o direito à vida. Tomamos como objeto de estudo o caso de Moçambique e analisamos a economia política da educação desde o período colonial às reformas neoliberais. Identificamos influências das indústrias extrativistas na definição das políticas educacionais e abordamos os conflitos sociais resultantes da sua atividade no país. Enfatizamos os seguintes processos históricos: a destruição e reestruturação das instituições educacionais a partir dos interesses das corporações transnacionais; o monopólio na geração de dados estatísticos; e a apropriação privada do conhecimento e da informação, exercida pelas corporações em agenciamento com os governos. Ressaltamos que estes processos colocam em xeque as possibilidades democráticas, especialmente a capacidade de controle social sobre as corporações que impactam o direito à vida. A pesquisa foi conduzida com base no método do materialismo histórico-dialético. Conduziu-se ampla pesquisa bibliográfica e foram realizadas análises de documentos do BM, FMI, OCDE, ONU, governo de Moçambique e relatórios de movimentos sociais. Defendemos o conhecimento científico enquanto direito dos povos e apontamos que as lutas pelo direito à vida não se desvinculam das lutas pelo direito à educação e ao conhecimento.