Admission or egress of children and adolescents in shelters: family aspects

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/1984-0292/v30i2/5496

Keywords:

institutional care, childhood, adolescence, documentary research, content analysis

Abstract

The history has revealed the need to protect children and adolescent at risk, becoming imperative the attention on the conditions of childhood development. We analyzed procedural information related to institutional care of these subjects, by identifying the aspects associated with the familiar dynamic that may contribute to the admission or egress in shelters. We used both documentary research and content analysis research methods; the alcohol and/or drug use by the responsible for the children and adolescents is one of the main factors that lead to institutional care (90.2%), among other reasons, as parent negligence at parental role (68.3%) and at basic care (36.6%). Notwithstanding, the frequency and the regularity on the contact of the family to the children and adolescent during the shelter period can promote the reintegration. It was possible to conclude that investments on public politics, which strengthen the family bonds and the social involvement, are essential to assure the rights to a family life.

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Author Biographies

Fábio de Carvalho Mastroianni, Universidade de Araraquara, São Paulo, SP

Psicólogo formado pela Mackenzie (2002) com Especialização em Dependência de Drogas (2004) e Mestrado em Ciências da Saúde (2006) pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Em 2018 iniciou o Doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) onde desenvolve pesquisa na linha de sexualidade, mas especificamente em relação ao tema violência sexual contra crianças e adolescentes. Atua como psicólogo clínico em consultório particular e já realizou intervenções com pacientes psiquiátricos em ambiente de ambulatório, internação e comunidade terapêutica. É docente dos cursos de graduação em Psicologia, Fisioterapia e Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e supervisor de estágio em Psicologia Clínica e em Psicologia da Saúde pela mesma instituição. Exerce cargo de professor e orientador em cursos de Pós Graduação (Lato Sensu) em Dependência de Drogas e Psicologia Jurídica pela UNISÃOPAULO e UNIARA e, em conjunto a estas atividades, é funcionário público lotado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) onde exerce o cargo de Psicólogo Judiciário (perito) nas Varas de Infância, Juventude, Família e Violência Doméstica. Possui interesse em pesquisas referentes aos temas: infância, adolescência e família relacionados as mais diversas formas de violência, assim como estratégias e medidas de prevenção e proteção.

Fernanda Roberta Sturion, Universidade de Araraquara, São Paulo, SP

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Araraquara(2014). Atualmente é Psicologa Hospitalar da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraqu. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Hospitalar.

Flávia dos Santos Batista, Universidade de Araraquara, São Paulo, SP

Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário de Araraquara (2014).

Karen Cristina Amaro, Universidade de Araraquara, São Paulo, SP

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Araraquara (2014). Estudante de especialização em Psicologia do Trânsito pelo Centro Universitário Barão de Mauá (2017-2018)

Talita Bombarda Ruim, Universidade de Araraquara, São Paulo, SP

Bacharel em Psicologia pela Universidade de Araraquara (UNIARA), concluído em 2015. Concluiu o curso de extensão de psicoterapia de orientação psicanalítica em 2016, com duração de 2 anos, ministrado pela Dra. Suad Haddad de Andrade. Exerce psicologia clínica desde 2016, com ênfase em psicoterapia de orientação psicanalítica.

References

AYRES, L. S. M.; CARDOSO, A. P.; PEREIRA, L. C. O abrigamento e as redes de proteção para a infância e a juventude. Fractal: Revista de Psicologia. Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 125-136, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/fractal/v21n1/10.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BITTENCOURT, S. R. O direito à convivência familiar e o laudo da equipe técnica: considerações essenciais. In: PAULO, B. M. (Coord.) Psicologia na Prática Jurídica: a criança em foco. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. p. 49-60.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 17.943-A de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistencia e protecção a menores. Código de Menores. 1927. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 13 mar. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.htm. Acesso em: 15 mar. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 out. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 29 out. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm. Acesso em: 22 fev. 2015.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência - PNAS/2004 - Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 13 mar. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 2006. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/pdf/plano-nacional-de-convivencia-familiar-e.pdf. Acesso em: 15 out. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Guia de Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: MDS, 2008. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Guia/GuiaPoliticasMDS.pdf. Acesso em: 12 ago. 2015.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social-SUAS. 2009a. Disponível em: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/assistencia_sistema. Acesso em: 15 out. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. 2009b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 29 out. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional nº 65, de 13 de julho de 2010. Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc65.htm. Acesso em: 12 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Legislação e Política Nacional Sobre Drogas. Brasília: Senad, 2011. Disponível em: http://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/politicas-sobre-drogas/cartilhas-politicas-sobre-drogas/2011legislacaopoliticaspublicas.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Fundação Oswaldo Cruz. Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Brasília: SNAS/MDS; FIOCRUZ/CLAVES, 2012. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/56b10ce8746fb97c2d267b79/t/56b4f6f38a65e204ee2647ab/1454700286830/levantamento_nacional_das_criancas+e+adolescentes_em_servicos_de_acolhimento.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.

CÂMARA, G. O papel da droga para o sujeito no mal-estar da civilização atual. Cógito, Salvador, v. 13, p. 53-57. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cogito/v13/v13a08.pdf. Acesso em: 20 out. 2017.

CIARALLO, C. R. C. A.; ALMEIDA, A. M. O. Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 21, n. 3, p. 613-630. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/fractal/v21n3/14.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.

CUNHA, C. C.; BOARINI, M. L. A infância sob a tutela do Estado: alguns apontamentos. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 208-224, 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ptp/v12n1/v12n1a17.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.

FÁVERO, E. T.; VITALE, M. A. F.; BAPTISTA, M. V. Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam. São Paulo: Paulus, 2008.

FONSECA, C. Caminhos da adoção. São Paulo: Cortez, 1995.

FONSECA, C. Mãe é uma só? – Reflexões em torno de alguns casos brasileiros. Psicologia USP, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 49-68, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65642002000200005. Acesso em: 20 out. 2017.

GOMES, R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2012. p. 79-108.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de Serviços de Ação Continuada. 2005. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/infanciahome_c/acolhimento_institucional/Doutrina_abrigos/IPEA._Levantamento_Nacional_de_abrigos_para_Criancas_e_Adolescentes_da_Rede_SAC.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 1998.

MIRANDA, G. L. de. Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: feedback effects, inflexões e desafios atuais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 2, p. 201-218, mar. 2017. doi: 10.1590/0034-7612160485

MOREIRA, J. S. S.; MIRANDA, V. R. Reinserção familiar: sim ou não? Diferentes facetas de uma longa e difícil história familiar. In: CARVALHO, M. C. N.; MIRANDA, V. R. (Org.) Psicologia Jurídica: Temas de Aplicação I. Curitiba: Juruá, 2007. p. 61-78.

MOREIRA, M. I. C. Os impasses entre acolhimento institucional e o direito à convivência familiar. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n. especial 2, p. 28-37, 2014. doi: 10.1590/S0102-71822014000600004

NASCIMENTO, M. L. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 24, n. especial, p. 39-44. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v24nspe/07.pdf. Acesso em: 20 out. 2017.

NASCIMENTO, M. L.; COUTINHO, A. P. C.; SÁ, D. A. Análises de produções escritas sobre abrigos para crianças e adolescentes. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João Del-Rei, v. 5, n. 1, p. 104-111. 2010. Disponível em: https://ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistalapip/volume5_n1/nascimento_et_al.pdf. Acesso em: 20 out. 2017.

PAULO, B. M. Família: uma relação socioafetiva. In: PAULO, B. M. (Coord.) Psicologia na Prática Jurídica: a criança em foco. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. p. 27-38.

PITTA, D. S.; FONTOURA, T. O Direito da criança e do adolescente à convivência familiar: uma questão de políticas públicas? In: CARVALHO, M. C. N.; FONTOURA, T.; MIRANDA. V. R. (Org.) Psicologia Jurídica: Temas de Aplicação II. Curitiba: Juruá, 2009. p. 143-164.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.

RAMOS, P. A. Acolhimento institucional de crianças e suas consequências. In: PAULO, B. M. (Coord.) Psicologia na Prática Jurídica: a criança em foco. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. p. 79-90.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, São Leopoldo, v. 1, n. 1, p. 1-15, jul. 2009. Disponível em: https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/6/pdf. Acesso em: 29 jan. 2014.

SILVA, D. M. P. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro: a interface da Psicologia com o Direito nas questões de família e infância. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

SILVA, E. R. A.; AQUINO, L. M. C. Os abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária. Brasília: IPEA, 2005. Disponível em: http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/politicas_sociais/ENSAIO3_Enid11.pdf. Acesso em: 20 out. 2017.

SOUZA, M.; CARVALHO, M. C. N. Psicologia jurídica nos abrigos: uma análise sistêmica do Direito à convivência familiar. In: CARVALHO, M. C. N.; MIRANDA, V. R. (Org.). Psicologia Jurídica: Temas de Aplicação I. Curitiba: Juruá, 2007. p. 21-42.

VONS, D. K.; MIRANDA, V. R. Família, o melhor abrigo: da institucionalização à promoção e fortalecimento da família. In: CARVALHO, M. C. N.; FONTOURA, T.; MIRANDA. V. R. (Org.). Psicologia Jurídica: Temas de Aplicação II. Curitiba: Juruá, 2009. p. 189-201.

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Published

2018-07-19

How to Cite

MASTROIANNI, F. DE C.; STURION, F. R.; BATISTA, F. DOS S.; AMARO, K. C.; RUIM, T. B. Admission or egress of children and adolescents in shelters: family aspects. Fractal: Journal of Psychology, v. 30, n. 2, p. 223-233, 19 Jul. 2018.

Issue

v. 30, n. 2 (2018): Dossiê Psicologia, modos de vida e trabalho: mobilizando um patrimônio de conceitos e autores; Temáticas diversas

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