Fundamentos ontológicos do debate sobre seleção e edição do genoma
DOI:
https://doi.org/10.22409/1984-0292/v32i2/5607Parole chiave:
chave, seleção genética, edição genética, bioética, justiça distributivaAbstract
Este trabalho problematiza os pressupostos ontológicos assumidos no debate bioético sobre a seleção e edição do genoma humano. Com vistas ao manejo de desordens genéticas, diferentes terapêuticas têm sido empregadas clínica e experimentalmente, desde a década de 1990. Entre as estratégias de tratamento destacam-se a seleção de embriões (mediante diagnóstico genético pré-implantação) e a terapia gênica (mediante edição genética). O desenvolvimento destas técnicas suscita discussões acerca de suas implicações éticas. O presente artigo postula que distintas concepções de humanidade podem ser identificadas nas discussões, as quais fundamentam posicionamentos acerca de intervenções sobre o genoma da espécie. O artigo busca analisar essas concepções, percorrendo três passos. Primeiramente, apresenta-se o contexto biomédico de aplicação da seleção e edição do genoma humano. Em seguida, são evidenciadas discussões sobre os aspectos éticos de tais intervenções. Por fim, explicitam-se diferentes concepções de humanidade que fundamentam as referidas discussões, de maneira a problematizá-las, tendo em vista a noção de justiça distributiva.Downloads
Riferimenti bibliografici
ANDERSON, William French. Human gene therapy: scientific and ethical considerations. The Journal of Medicine & Philosophy, v. 10, n. 3, p. 275-292, 1985.
BEAUCHAMP, Tom; CHILDRESS, James. Principles of biomedical ethics. 6. ed. Oxford: Oxford University Press, 2008.
BENTHAM, Jeremy. An introduction to the principles of morals and legislation (1781). New York: Hafner, 1948.
BOSTROM, Nick. In defence of posthuman dignity. Bioethics, v. 19, n. 3, p. 202-214, 2005.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.105, de 24 de março 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º , 6º , 7º , 8º , 9º , 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada — RDC nº 260, de 21 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2018. Seção 1. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_260_2018_.pdf/dd889184-bd4a-40ea-ae1c-b93155b20ea1. Acesso em: 27 fev. 2020.
BROWN, Terry. Introduction to genetics: a molecular approach. New York: Garland Science, 2012.
BUCHANAN, Allen. Beyond humanity: the ethics of biomedical enhancement. Oxford: Oxford University Press, 2013.
CARROLL, Dana; CHARO, Robin Alta. The societal opportunities and challenges of genome editing. Genome biology, v. 16, n. 242, p. 1-9, 2015. https://doi.org/10.1186/s13059-015-0812-0
CHARLESWORTH, Brian; CHARLESWORTH, Deborah. Evolution: a very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 2003.
COOPER, Amber; JUNGHEIM, Emily. Preimplantation genetic testing: indications and controversies. Clinics in Laboratory Medicine, v. 30, n. 3, p. 519-531, 2010. https://doi.org/10.1016/j.cll.2010.04.008
FRAGOULI, Elpida. Preimplantation genetic diagnosis: present and future. Journal of Assisted Reproduction and Genetics, v. 4, n. 6, p. 201-207, 2007. https://doi.org/10.1007/s10815-007-9112-2
GORE, Martin. Adverse effects of gene therapy: gene therapy can cause leukaemia: no shock, mild horror but a probe. Gene therapy, v. 10, n. 1, p. 4, 2003. https://doi.org/10.1038/sj.gt.3301946
GRIFFITHS, Anthony et al. An introduction to genetic analysis. New York: W. H. Freeman, 2000.
HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? São Paulo: Martins Fontes, 2010.
KASS, Leon et al. Beyond therapy: biotechnology and the pursuit of happiness. New York: Harper Perennial, 2002.
LANPHIER, Edward et al. Don’t edit the human germ line. Nature, v. 519, n. 7544, p. 410-411, 2015. https://doi.org/10.1038/519410a
NAAM, Ramez. More than human: embracing the promise of biological enhancement. 2. ed. New York: Broadway Books, 2010.
NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra: um livro para espíritos livres (1886). Tradução de Mario da Silva. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
PIERCE, Benjamin. Genetics: a conceptual approach. 6. ed. New York: W. H. Freeman, 2016
ROBERTSON, John. Extending preimplantation genetic diagnosis: the ethical debate. Human Reproduction, v. 18, n. 3, p. 465-471, 2003. https://doi.org/10.1093/humrep/deg100
SAVULESCU, Julian et al. The moral imperative to continue gene editing research on human embryos. Protein & Cell, v. 6, n. 7, p. 476-479, 2015. https://doi.org/10.1007/s13238-015-0184-y
SCRIVEN, Paul et al. Robertsonian translocations: reproductive risks and indications for preimplantation genetic diagnosis. Human Reproduction, v. 16, n. 11, p. 2267-73, 2001. https://doi.org/10.1093/humrep/16.11.2267
SIBBALD, Barbara. Death but one unintended consequence of gene-therapy trial. Canadian Medical Association Journal, v. 164, n. 11, p. 1612, 2001. Available at: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC81135/. Accessed on: 12 jan. 2016.
SIMMONS, Alan John. Justification and legitimacy: essays on rights and obligations. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
SLOTERDIJK, Peter. Regras para o parque humano: uma resposta à carta de Heidegger sobre o humanismo. Tradução de José Oscar de Almeida Marques. São Paulo: Estação Liberdade, 2010.
SMITH, Kevin; CHAN, Sarah; HARRIS, John. Human germline genetic modification: scientific and bioethical perspectives. Archives of Medical Research, v. 43, n. 7, p. 491-513, 2012. https://doi.org/10.1016/j.arcmed.2012.09.003
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