Una visión general de las constituciones brasileñas: el tratamiento dado a los derechos culturales

Autores/as

  • Ana Lúcia Aragão Ufba

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i7.10384

Resumen

Desde el rescate histórico / político de las constituciones de Brasil, centrándose en el tratamiento dado a la cultura en todos ellos, se discute la idea de la efectividad del texto constitucional y la teoría de neoconstitucionalismo. A partir del examen de todas las constituciones brasileñas, uno se da cuenta que solamente la actual, 1988, trae en su texto los derechos culturales, al tiempo que se extiende el concepto de cultura, tratada no sólo como arte, sino como una forma de hacer, vivir y crear, destacando también los grupos formadores del pueblo brasileño. En este sentido es que se busca, también, la ruta de las políticas culturales en el país, donde se observa que, a pesar del texto constitucional, sólo a partir de 2003, los discursos del gobierno muestran preocupación en el tratamiento de la cultura desde el sesgo de los derechos, trayendo para el Estado obligaciones y para los actores una posición más emancipadora.

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Biografía del autor/a

Ana Lúcia Aragão, Ufba

Mestre pelo Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade, da Ufba, Especialista em Direito do Estado, Bacharela em Direito. Pesquisadora dos Direitos Culturais e processos participativos no campo das políticas culturais.

Citas

BARBOSA, Frederico. Ministério da Cultura no Governo Luiz Inácio Lula da Silva: Um Primeiro Balanço. In: CALABRE, Lia (Org.). Políticas Culturais: Um Campo de Estudo. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2008.

BARCELLOS, Ana Paula de. Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Controle das Políticas Públicas. In: NOVELINO, Marcelo. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Salvador: Editora JusPodium, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. 8ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BAYARDO, Rubens. Cultura y desarrollo: nuevos rumbos y más de lo mismo? apud BOTELHO, Isaura. A Política Cultural e o Plano das Ideias. In: RUBIM. Antonio Albino Canelas (Org.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.

_____. Uma rápida reflexão sobre o MinC entre 2003 e 2011. In: BARROS, José Márcio; OLIVEIRA Júnior (Orgs). Pensar e agir com a cultura: desafios da gestão cultural. Belo Horizonte: Observatório da Diversidade Cultural, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC. Brasília: Ministério da Cultura, 2011.

BRASIL. Balanço Governo Lula. Cultura. 2003/2010. In: BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: Balanço e Perspectivas. In: RUBIM. Antonio Albino Canelas (Org.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.

_____. Textos Nômades. Políticas Culturais no Brasil: História e Contemporaneidade. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2010.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. Revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2001.

CUNHA FILHO. Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

_____. Direitos Culturais no Brasil. Revista Observatório Itaú Cultural, nº 11. São Paulo: Itaú Cultural, 2011.

_____. Federalismo Cultural e Sistema Nacional da Cultura: Contribuições ao debate. Fortaleza: Edições UFC, 2010

FURTADO, Celso. Ensaios sobre Cultura e o Ministério da Cultura. FURTADO, Rosa Freire d´Aguiar (Org). Rio de Janeiro: Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado, 2012.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

MATA-MACHADO, Bernardo. Direitos Humanos e Direitos Culturais. Disponível em: <http://www.direitoecultura.com.br/admin/ArquivosConteudo/96.pdf>. Acesso em: 02 agos 2011.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Política Nacional de Cultura: dois momentos de análise – 1975 e 2005. In GOMES, Angela de Castro (Coord.). Direitos e Cidadania: Memória, Política e Cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. A imaginação a serviço do Brasil. São Paulo: PT, 2003.

_____. Lula presidente. Brasil: cultivar a memória, inventar o futuro. Programa setorial de cultura 2007/2010. Brasil, 2006.

PEDRO, Jésus Prieto de. Direitos culturais, o filho pródigo dos direitos humanos. Revista Observatório Itaú Cultural, nº 11. São Paulo: Itaú Cultural, 2011.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 11ª ed. Rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais do Governo Lula / Gil: Desafios e enfrentamentos. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BAYARDO, Rubens (Orgs.) Políticas culturais na Ibero-América. Salvador: EDUFBA, 2008.

_____. Políticas Culturais no Brasil: Tristes Tradições, Enormes Desafios. In: RUBIM. Antonio Albino Canelas (Org.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.

_____. Políticas Culturais: entre o possível e o impossível. In: NUSSBAUMER. Gisele Marchiori (Org.). Teorias e políticas da cultura. Salvador: EDUFBA, 2007.

_____. Conselhos de Cultura: atribuições, caráter, composição e democracia. In: RUBIM. Antonio Albino Canelas, FERNANDES, Taiane ; RUBIM, Iuri (Org.) Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura. Salvador: EDUFBA, 2010.

_____. Plano Nacional de Cultura em debate. Políticas Culturais em Revista, 2 (1), p.59-72, 2008.

_____. Crise e Políticas Culturais. In: BARBALHO. Alexandre et al., (Orgs). Cultura e Desenvolvimento: Perspectivas Políticas e Econômicas. Salvador: Edufba, 2011. 287 p. : il. – (Coleção Cult).

SANTOS, Boaventura de Souza. Direitos Humanos: o desafio. revista de direitos humanos, nº 2, junho de 2009 Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/sedh/documentos/revistadh2.pdf.> Acesso em: 02 dez 2012.

_____. Poderá o Direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais. maio, 2003. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/podera_o_direito_ser_emancipatorio_RCCS65.PDF>. Acesso em: 1 fev 2012.

_____. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: SANTOS, B. SOUZA (Org) Reconhecer para libertar – os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003.

SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2006.

_____. Curso de Direito Constitucional Positivo. 21ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

_____. Ordenação Constitucional da Cultura. São Paulo: Malheiros, 2001.

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Publicado

2014-12-10

Cómo citar

Aragão, A. L. (2014). Una visión general de las constituciones brasileñas: el tratamiento dado a los derechos culturales. PragMATIZES – Revista Latinoamericana De Estudios En Cultura, (7), 08-23. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i7.10384

Número

Ano 4, n. 7 (set. 2014)

Sección

Dossiê 7a: Direitos Culturais

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