Políticas Públicas e o Enfrentamento da Covid-19 em Sistemas Prisionais do Rio Grande Do Norte

Autores

  • Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Cyntia Brasileiro Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Amanda Lima Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
  • Islamara da Costa Pereira Universidade Potiguar

DOI:

https://doi.org/10.22409/rep.v14i28.58067

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir as políticas públicas aplicadas durante a pandemia nos presídios estaduais e federais do Rio Grande do Norte (RN). Para a realização deste estudo, foram utilizados dados qualitativos e quantitativos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), referentes às medidas de combate à Covid-19 e dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/RN). Como resultados, observou-se que no estado do RN, em abril de 2020, foi decretada a suspensão total das visitas de familiares aos internos, consultas com advogados e defensores públicos. Nas prisões, foi implantado o projeto “cartas que falam”, em que os presos podem receber e enviar cartas de até seis linhas para seus familiares, e “televisitas”, que podem ser agendadas pelos familiares por meio do site da SEAP.

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Biografia do Autor

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas ( PPGCISH)Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta vinculada ao projeto Observatório das Metrópoles.Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, com ênfase em Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: Gestão Pública, Políticas Públicas, Métodos Quantitativos,Participação e Cultura Política

Cyntia Brasileiro, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora efetiva do curso de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2017). Mestre em Ciências Sociais (2012) pela mesma instituição, vinculada à linha de pesquisa Cultura e Identidades. Licenciada (2011) e Bacharel (2009) em Ciências Sociais com área de concentração em Antropologia e ênfase nos estudos de Antropologia da Política e Comportamento Eleitoral. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial em Antropologia (PET - Antropologia) e bolsista CAPES. Atualmente tem desenvolvido pesquisas nas áreas de Comportamento Eleitoral, Eleições, Gênero, Raça, Mídia e Política.

Amanda Lima, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Mestrando do programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Foi bolsista do Programa de Educação em Ciências Sociais. Atualmente, faz pesquisas sobre cárcere feminino e políticas públicas.

Islamara da Costa Pereira, Universidade Potiguar

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2002) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2011). Especialização em Psicopedagogia e em Direito Tributário. Cursando Especialização em Direito Digital. Cursou até a 5 Período de Psicologia. Funcionária Pública do Município de Mossoró. É Coordenadora Pedagógica do Ensino fundamental na cidade de Gov. Dix-sept Rosado (no momento de licença) e Professora do Curso de Direito na UNIVERSIDADE POTIGUAR. Mestra em Psicologia Organizacional do Trabalho pela Universidade Potiguar. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: literatura, direito, Meios Adequados de Resolução de Conflito, Justiça Restaurativa, Comunicação não Violenta, multiparentalidade e leitura.

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Publicado

2024-02-06

Edição

Seção

Artigos