Práticas de estatalidade: Elementos de uma sociologia política do direito brasileiro

Authors

  • Pedro Heitor Barros Geraldo Professor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC-UFF) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito
  • Paula Pimenta Professor do Centro de Ciências Jurídicas, UFSC e Pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa do INCT/InEAC.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rep.v13i25.56382

Abstract

O objetivo deste ensaio é identificar e organizar teoricamente uma sociologia política das práticas dos operadores do direito brasileiro. Esta sociologia política busca dialogar de forma mais ampla com os problemas da modernidade e das relações entre sociedade e estado articulando uma reflexão interdisciplinar entre as ciências sociais e o direito. Esta reflexão se orienta para a compreensão dos aspectos do exercício do poder que se organiza pelas práticas dos operadores do direito. Estas práticas de estatalidade são aquelas com as quais experimentamos, desde sempre, nas diferentes dimensões de nossa realidade social, identificar o que é do “Estado”. E, ao mesmo tempo, como o poder é exercido em nossa sociedade por meio dessas práticas. O que se identifica é que o direito é operacionalizado por propriedades políticas, as quais identificamos como de dissensualização, arbítrio e imprevisibilidade.
Palavras-chave
sociologia do direito; sociologia política; estatalidade

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Pedro Heitor Barros Geraldo, Professor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC-UFF) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito
    Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Professor Adjunto do Departamento de Segurança Pública e Vice-diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciência Política pela Université Montpellier 1. Mestre pelo Programa em Pós-graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003). Pesquisador do INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos) e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF). Coordenador do Curso à distância de Tecnólogo em Segurança Pública e Social e Vice-diretor do InEAC-UFF. Tem experiência na área de sociologia do direito, com ênfase na socialização profissional, nas políticas de organização das instituições, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de proximidade e administração de conflitos.
  • Paula Pimenta, Professor do Centro de Ciências Jurídicas, UFSC e Pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa do INCT/InEAC.

    Professor of the Department of Law, Federal University os Juiz de Fora - UFJF/GV. Doctor of Social Sciences, PUC/Rio. Master of Constitutional Law, UFF. Master of Political Sciences, IESP/ UERJ. Especialist of Political Sociology and Culture, PUC/Rio. Bachelor of Law, Ibmec/RJ. Leader of Research Group OpO - Officina de Política. Researcher in the following Research Groups: 1. L(E)H - Laboratório de Estudos Hum(e)anos/UFF, 2. NSD - Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito/INCT-InEAC; 4. LAESP - Laboratório de Estudos sobre Cidadania, Conflitos e Segurança Pública/INCT-InEAC. Editor of Revista Análise LAESP [Journal]. Currently researches the following themes: 1. Relations between 'ideology' and political stability; 2. The 'problem' os unity in the works of György Lukács.

Downloads

Published

2022-11-30

Issue

Vol. 13 No. 25: 2022/01

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Pedro Heitor Barros Geraldo, Paula Pimenta

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Para submeter um manuscrito, os autores devem realizar o cadastro na plataforma, fornecer os dados solicitados e seguir as orientações recomendadas. Para tanto, será necessário apresentar o número da identidade de pesquisador. Para obtê-lo, é necessário realizar o cadastro na plataforma Open Researcher and Contributor ID (ORCID).

Ao submeter um manuscrito, os autores declaram sua propriedade intelectual sobre o texto e se comprometem com todas as práticas legais relativas à autoria. A submissão implica, ainda, na autorização plena, irrevogável e gratuita de sua publicação na REP, a qual se responsabiliza pela menção da autoria.

A REP tem acesso aberto e não cobra pelo acesso aos artigos.

Orientando-se pelo princípio de que tornar público e disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização mundial do conhecimento, a REP adota a política de acesso livre e imediato ao seu conteúdo.

No mesmo sentido, a REP utiliza a licença CC-BY, Creative Commons, a qual autoriza que terceiros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que se reconheça e torne público o crédito da criação original.

Para mais informações, contatar a editora através do e-mail revistaestudospoliticos@gmail.com