O “Testamento Político” de Gaspar Silveira Martins: Uma Reação à República Castilha-Borgista

Resumo

Em 1889, a proclamação da República no Brasil proporcionou mudanças formais quanto à organização política do país. O federalismo republicano substituiria o centralismo monárquico, ganhando destaque os grupos detentores do poder econômico nos estados. A estruturação da política dos governadores, ou, política dos estados, iniciada, em 1898, na presidência de Campos Sales, consolidaria a aliança do presidente da República com o poder das oligarquias estaduais, tendo como resultado a transformação dos governadores em grandes eleitores da República. Dessa forma, ao invés de um verdadeiro federalismo, baseado na força democrática e cidadã de um sistema político plural, observa-se um federalismo deslocado, um “estadualismo”, por ser baseado no poder das oligarquias estaduais. Como contraponto a esta concepção de República, verifica-se o levantamento de inúmeras vozes políticas reclamando por uma maior interferência dos poderes da união federal sobre os estados. Dentre elas, destaca-se a atuação do Partido Federalista (1892-1928), agremiação política fundada pelo liberal gaúcho Gaspar Silveira Martins, que insistia na defesa do federalismo unitário como forma de reação ao “debilitamento” do poder central perante as franquias estaduais. Em vista disso, este artigo objetiva destacar o caráter centralista previsto no conteúdo programático federalista, tendo como eixo central de análise o “Testamento Político” deixado pelo tribuno liberal, em 1901, como uma crítica teórica importante à ideologia dominante no Rio Grande do Sul da Primeira República, o castilhismo, e ao modelo de república vigente no plano nacional da época. Ao mesmo tempo, busca-se analisar de que maneira o aspecto do intervencionismo federal proposto por Gaspar Martins em seu “Testamento” pautou os discursos parlamentares produzidos naquele contexto a partir da atuação dos principais representantes do oposicionismo parlamentar federalista.