A representação política diante do povo na Constituinte de 1987-1988

Autores

  • Argemiro Cardoso Moreira Martins Universidade de Brasília
  • Larissa Caetano Mizutani Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.22409/rep.v11i22.50432

Resumo

O processo constituinte brasileiro de 1987-1988 questionou, na prática, dois conceitos modernos forjados e sacralizados pela doutrina jurídica: poder constituinte e povo. Os representantes da assembleia constituinte refletiriam o desejo comum manifestado pelo titular da soberania, e a expectativa era a de uma Constituição que espelhasse o futuro imaginado pela Nação. Entretanto, essa narrativa não permite compreender os fatos em sua complexidade. O povo não era uno: eram nomes, interesses, ideologias, aspirações, pressões, resistências, contextos, pluralidade. A fase temática do processo constituinte de 1987-1988 acentuou o aspecto paradoxal da representação política: a democracia representativa diante da participação popular simultaneamente experimentada. O artigo busca problematizar a relação entre representante político e representado, diante da noção de “povo” que se rearranja a partir da participação popular experimentada na Constituinte, com destaque às audiências públicas. Para tanto, foram utilizadas pesquisa bibliográfica e análise de fontes primárias, especialmente os Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e dados oficiais mantidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal do Brasil.
Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte, representação política, participação popular, legitimidade, democracia

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Biografia do Autor

Argemiro Cardoso Moreira Martins, Universidade de Brasília

Professor adjunto de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Larissa Caetano Mizutani, Universidade de Brasília

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB).

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Publicado

2021-06-13

Edição

v. 11 n. 22: 2020/02

Seção

Artigos

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