Uma guerra contra o gênero: disputas discursivas e políticas nos direitos sexuais e reprodutivos

Abstract

Este artigo propõe uma análise crítica do documentário Gênero sob Ataque (Frazão, 2018), articulando-o à discussão sobre os impactos da retórica conservadora e religiosa na saúde sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras. O objetivo é compreender como discursos morais e religiosos moldam políticas públicas e regulam corpos dissidentes por meio da imposição da “ideologia de gênero” como ameaça social. A metodologia adotada é qualitativa, por razão de uma análise documental, ancorada nas contribuições teóricas de Michel Foucault, Judith Butler e Marcel Mauss, além dos referenciais da Saúde Coletiva e dos estudos de gênero. Os resultados indicam que a instrumentalização política da retórica anti-gênero atua como dispositivo de controle social e moral, restringindo direitos, naturalizando hierarquias e deslegitimando existências dissidentes, especialmente de mulheres negras e periféricas. O campo da saúde pública, particularmente o da saúde reprodutiva, é identificado como arena de disputa simbólica e institucional, onde se tensionam discursos religiosos, saberes biomédicos e agendas feministas. Conclui-se que resistir à normatização da sexualidade e ao apagamento da diversidade exige a afirmação dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos inalienáveis, bem como o fortalecimento de políticas públicas baseadas na laicidade, equidade e justiça social.