HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA: DUAS DÉCADAS DA LEI 10.639/2003

Autores

  • Luciano PALMARES DE SOUZA Universidade Estácio de Sá
  • Renata de Melo Cardoso Palmares Universidade Estácio de Sá
  • Claudia Helena Azevedo Alvarenga Universidade Estácio de Sá
  • Inês Barbosa de Oliveira Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.22409/revistaleph.v1i41.61932

Palavras-chave:

Lei n° 10.639/2003. Igualdade Racial. Equidade racial. Retórica e Argumentação. Educação.

Resumo

O artigo examina a Lei n° 10.639/2003, que completou 20 anos em 2023, e estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras no currículo escolar da Educação Básica do país. O quadro teórico-metodológico utiliza a análise retórica, baseada nos estudos de Perelman e Olbrechts-Tyteca, que apresentam a retórica de Aristóteles ampliada pela Teoria da Argumentação ao examinar os argumentos que têm adesão e rejeição entre interlocutores. A discussão visa contribuir para a valorização da diversidade étnico-racial e cultural brasileira ao analisar resistências e intolerâncias que atravessam a educação escolar. Assim, a comunidade escolar assume papel fundamental na correção das desigualdades vivenciadas pela população negra, visando educar para a equidade racial.

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Biografias Autor

Luciano PALMARES DE SOUZA, Universidade Estácio de Sá

Mestre em Educação pela Universidade Estácio de Sá, Doutorando em Educação pela Universida Estácio de Sá. Docente da prefeitura de Niterói-RJ. Docente da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Renata de Melo Cardoso Palmares, Universidade Estácio de Sá

Mestre em pela Universidade Estácio de Sá. Doutoranda em Educação pela Universidade Estácio de Sá. Docente da Prefeitura de Niterói. Docente da Prefeitura do Rio de Janeiro

Claudia Helena Azevedo Alvarenga, Universidade Estácio de Sá

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá. Membro dos Grupos de Pesquisa: Cultura, Educação e Representações Sociais (CERIES); Retórica e Argumentação na Pedagogia; Grupo de Estudos, Pesquisas multidisciplinares nas Artes do canto (GEPEMAC). Repositório Acadêmico e Artístico: https://claudiahelenaalvarenga.jimdofree.com

Inês Barbosa de Oliveira, Universidade Estácio de Sá

Doutora em Sciences Et Théories de L'éducation - Université de Sciences Humaines de Strasbourg (1993). Pós-doutora pelo Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra (2002) e titulada HDR (Habilitação para dirigir pesquisas) pela Université de Rouen (França, 2013). Professora titular aposentada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora adjunta do Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá. 

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Publicado

2024-05-22

Como Citar

PALMARES DE SOUZA, L., de Melo Cardoso Palmares, R. ., Azevedo Alvarenga, C. H., & Barbosa de Oliveira, I. . (2024). HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA: DUAS DÉCADAS DA LEI 10.639/2003. RevistAleph, 1(41). https://doi.org/10.22409/revistaleph.v1i41.61932

Edição

Vol. 1 N.º 41 (2024): Relações Étnico Raciais e Currículo: Movimentos Instituintes

Secção

Dossiê Temático

Licença

Direitos de Autor (c) 2024 Luciano Palmares, Renata Palmares, Claudia Alvarenga, Inês Barbosa

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