Poder e Direito de Família no Pensamento Luso-brasileiro: Iluminismo e a circulação de ideias e da cultura jurídica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810308

Palavras-chave:

Direito de Famíliar, ideias jurídicas, cultura jurídica

Resumo

Esse texto enfoca nas ideias jurídicas, referidas ao poder e da disciplina familiar na transição para a modernidade. Analisa o leque das ideias jurídicas e políticas durante o debate acalorado presente em Portugal e no Brasil na época da modernização dos respectivos códigos civis (século XIX). Em um primeiro momento, consideramos o processo no qual as ideias do Iluminismo circularam no campo do Direito, destacando o pátrio poder e os condicionamentos ideológicos do debate sobre o casamento civil que acompanharam o processo de secularização e de modernização de Portugal e Brasil. Este debate constituiu o marco da resistência conservadora contra essas reformas nas codificações.  Esta questão continua tendo uma enorme importância até a atualidade, se considerarmos a reforma do código civil brasileiro na virada para o século XXI e o debate sobre o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. A pesquisa empírica baseou-se na produção bibliográfica jurídica publicada durante o século XIX (teses, livros e artigos em revistas jurídicas) no Brasil e em Portugal.

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Biografia do Autor

Gizlene Neder, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1973). Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ (1979), doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (1987). Realizou pesquisa de pós-doutorado na Biblioteca Nacional de Lisboa (1999), como Bolsista de Investigação da Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento dos Povos de Língua Portuguesa. Em 2010 foi contemplada com Bolsa de Investigação para Estrangeiros da Fundação Calouste Gulbekian, Lisboa (Portugal), que fomentou a realização de estágio de pós-doutorado. Cientista do Nosso Estado (FAPERJ), triênio 2009/2011. É professora universitária na área de História desde 1974; e teve seu primeiro projeto de pesquisa fomentado pelo CNPq em 1977. Foi Bolsista de Produtividade do CNPq entre 1984 e 2000 (Pesquisadora I-C); retornou ao programa de Bolsas de Produtivdade em 2005. Atualmente é professora Associada IV da Universidade Federal Fluminense, atuando no Departamento de História desde 1977; e no Programa de Pós-Graduação em História (desde 1987). Tem experiência na área de História, com ênfase em Teoria da História e História Moderna e Contemporânea. Foi professora e pesquisadora na área de Ciência Política , com ênfase em Teoria Política, entre 1987 e 1992. Atua principalmente nos seguintes temas: história do poder e da política; história das idéias políticas e da cultura política; história do direito e das instituições. Atua, desde 2006, na Comissão de Biblioteca do PPGH/UFF, que vem ampliando o alcance das modernizações empreendidas para toda a área de ciências humanas e sociais da UFF (projetos contemplados com recursos do PROINFRA-Finep de 2008 e 2009, Pró-Equipamentos da CAPES 2008-2010 e Apoio à Bibliotecas-FAPERJ 2009). Coordena projeto integrado de pesquisa dentro do Edital Pensa Rio (FAPERJ), triênio 2012-2014 e é Editora de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica - http://www.historia.uff.br/revistapassagens/

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Publicado

2018-10-15

Como Citar

Neder, G. (2018). Poder e Direito de Família no Pensamento Luso-brasileiro: Iluminismo e a circulação de ideias e da cultura jurídica. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 10(3), 485-501. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810308

Edição

Vol. 10 - No. 3 - Setembro a Dezembro (2018)

Seção

Artigos

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