Power and Family Law in Luso-Brazilian Thought: Enlightenment and the circulation of juridical ideas and legal culture

Gizlene Neder

doi:10.15175/1984-2503-201810308

Auteurs

Gizlene Neder Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ https://orcid.org/0000-0002-9550-015X

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810308

Mots-clés:

politiques familiales, idées juridiques, culture juridique

Résumé

Ce texte s’intéresse aux idées juridiques relatives au pouvoir et à la discipline familiale lors du passage à la modernité. Il s’agit ici d’analyser l’éventail des idées juridiques et politiques qui se sont invitées dans le débat acharné ayant eu lieu au Portugal et au Brésil lors de la modernisation des Codes civils au XIX^esiècle. On s’intéressera d’abord aux processus de circulation des idées des Lumières dans le champ juridique et aux conditionnements idéologiques de la discussion sur le mariage civil qui a accompagné le processus de sécularisation et de modernisation du Portugal et du Brésil. Ce thème semble constituer la pierre angulaire de la résistance conservatrice qui a cherché à entraver ces réformes. Ces sujets sont encore d’une extrême importance aujourd’hui, au tournant du millénaire, en vue de la réforme du Code civil brésilien et du débat sur l’avortement et le mariage de personnes de même sexe. Cette recherche empirique est basée sur la production bibliographique juridique du XIX^e siècle (thèses, livres et articles de revues juridiques) au Brésil et au Portugal.

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Biographie de l'auteur

Gizlene Neder, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1973). Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ (1979), doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (1987). Realizou pesquisa de pós-doutorado na Biblioteca Nacional de Lisboa (1999), como Bolsista de Investigação da Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento dos Povos de Língua Portuguesa. Em 2010 foi contemplada com Bolsa de Investigação para Estrangeiros da Fundação Calouste Gulbekian, Lisboa (Portugal), que fomentou a realização de estágio de pós-doutorado. Cientista do Nosso Estado (FAPERJ), triênios 2018/2020 e 2009/2011. É professora universitária na área de História desde 1974; e teve seu primeiro projeto de pesquisa fomentado pelo CNPq em 1977. Foi Bolsista de Produtividade do CNPq entre 1984 e 2000 (Pesquisadora I-C); retornou ao programa de Bolsas de Produtividade em 2005. Professora do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense desde 1977; atua no Programa de Pós-Graduação em História (desde 1987) e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (desde 2004). Tem experiência na área de História, com ênfase em História Política, Teoria da História e História Moderna e Contemporânea. Foi professora e pesquisadora na área de Ciência Política , com ênfase em Teoria Política, entre 1987 e 1992. Atua principalmente nos seguintes temas: história do poder e da política; história das idéias políticas e da cultura política; história do direito e das instituições. Atua, desde 2006, na Comissão de Biblioteca do PPGH/UFF, que vem ampliando o alcance das modernizações empreendidas para toda a área de ciências humanas e sociais da UFF (projetos contemplados com recursos do PROINFRA-Finep, Pró-Equipamentos da CAPES e Apoio à Bibliotecas-FAPERJ). Foi Bolsista do Programa Cientista do Nosso Estado (CNE-FAPERJ) no triênio 2009-2011). Coordenou projeto integrado de pesquisa dentro do Edital Pensa Rio (FAPERJ), triênio 2012-2014. Bolsista do Nosso Estado (CNE-Faperj) triênio 2018-2020. É Editora de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica - http://www.historia.uff.br/revistapassagens/