Terror de Estado e Soberania: Um Relato sobre a Operação Condor

Autores

  • João Guilherme Pereira Chaves Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • João Irineu de Resende Miranda Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157305

Palavras-chave:

Operação Condor, terror de Estado, soberania

Resumo

Este trabalho estuda os aspectos políticos, sociais e jurídicos da Operação Condor, que foi uma integração internacional entre as ditaduras do Cone Sul das Américas que tinha por objetivo a troca de informações e a perseguição sistematizada de indivíduos contrários ao regime ditatorial vigente nos Estados-parte do pacto. Seu objetivo é identificar quais foram os resultados políticos, sociais e jurídicos para os Estados-parte do pacto, assim como identificar quais foram os crimes praticados pelas ditaduras utilizando do tratado. Visando estes objetivos, foi feita uma pesquisa bibliográfica acerca dos temas da Operação Condor, assim como análise documental de legislação internacional e interna dos países-membro do pacto. Conclui-se que a Operação Condor relativizou a soberania dos Estados, tendo criado um bloco ilegal de perseguição, que se legitimava para a execução das razões de Estado. Além disto, nota-se que o crime mais utilizado pela Operação Condor foi o ‘desaparecimento forçado”, marca das ditaduras chilena e argentina.

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Biografia do Autor

João Guilherme Pereira Chaves, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa(2014) e ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Pontagrossense - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio(2009). Atualmente é Bolsista em Direito da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

João Irineu de Resende Miranda, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2000), mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2009), na Faculdade do Largo São Francisco. Professor de Direito Comercial do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG - e de cursos de Pós-Graduação. Atualmente é Chefe da Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Foi Diretor da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UEPG, entre 2011 e 2015. Foi representante do corpo docente no Conselho de Administração da UEPG, com assento no Conselho Universitário, e membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, da Comissão de Ética em Pesquisa em Seres Humanos e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UEPG. Foi Presidente da Comissão para a Consulta Pública aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UEPG no período 2014-2018. Coordena Protocolo de Pesquisa em Direito e Inovação e é líder de grupo de pesquisa registrado no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPq. É autor de livros e de capítulos de livros e possui vários artigos científicos publicados em periódicos de âmbito regional, nacional e internacional.

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Publicado

2015-10-06

Como Citar

Chaves, J. G. P., & Miranda, J. I. de R. (2015). Terror de Estado e Soberania: Um Relato sobre a Operação Condor. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 7(3), 516-532. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157305

Edição

Vol. 7 - No. 3 - Setembro a Dezembro (2015)

Seção

Artigos

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