Atitudes britânicas em relação aos jogos de azar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315202

Palavras-chave:

Jogos de Azar, história britânica, proibição, regulação social, regulação econômica

Resumo

Na história britânica dos jogos de azar, a forma como o país abordou esse multifacetado fenômeno pode ser dividido em diferentes momentos, cada qual orientado por uma atitude social e política própria no que se refere à forma como se percebe socialmente a atividade e como ela deve ser enfrentada pelo poder público. No presente artigo, através de uma abordagem histórica e jurídico-dogmática das legislações, doutrinas e políticas relativas aos jogos de azar, esses diferentes momentos são apresentados, analisados e catalogados, expondo a atitude geral em relação à atividade que movimentou cada um desses momentos, assim como as mudanças sociais, políticas e econômicas que as condicionam e o impacto delas nas normas e políticas de cada época. Ao final, observa-se que, apesar dos desencontros entre a situação legal e a realidade social dos jogos de azar ao longo da história do país bretão, é possível pontuar três sistemas de atuação diferentes em relação à atividade. São eles: o sistema proibicionista, o sistema restritivo de regulação social e o sistema liberal de regulação econômica.

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Biografia do Autor

Lucas Frederico Viana Azevedo, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com período sanduíche na Universidade de Kent (Canterbury/UK). Mestre em Direito pela UFMG (2017). Advogado. Foi orientador da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG (DAJ/UFMG), de abril de 2015 a setembro de 2017, atuando junto ao Grupo de orientação de Direito e Processo Penal, sendo também seu coordenador entre novembro de 2015 e janeiro de 2017. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal. Bacharel em Direito pela UFMG (2014).

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Publicado

2023-06-15

Como Citar

Azevedo, L. F. V. (2023). Atitudes britânicas em relação aos jogos de azar. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 15(2), 216-241. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315202