Atitudes britânicas em relação aos jogos de azar

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DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315202

Mots-clés :

Jogos de Azar, história britânica, proibição, regulação social, regulação econômica

Résumé

Na história britânica dos jogos de azar, a forma como o país abordou esse multifacetado fenômeno pode ser dividido em diferentes momentos, cada qual orientado por uma atitude social e política própria no que se refere à forma como se percebe socialmente a atividade e como ela deve ser enfrentada pelo poder público. No presente artigo, através de uma abordagem histórica e jurídico-dogmática das legislações, doutrinas e políticas relativas aos jogos de azar, esses diferentes momentos são apresentados, analisados e catalogados, expondo a atitude geral em relação à atividade que movimentou cada um desses momentos, assim como as mudanças sociais, políticas e econômicas que as condicionam e o impacto delas nas normas e políticas de cada época. Ao final, observa-se que, apesar dos desencontros entre a situação legal e a realidade social dos jogos de azar ao longo da história do país bretão, é possível pontuar três sistemas de atuação diferentes em relação à atividade. São eles: o sistema proibicionista, o sistema restritivo de regulação social e o sistema liberal de regulação econômica.

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Biographie de l'auteur-e

Lucas Frederico Viana Azevedo, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com período sanduíche na Universidade de Kent (Canterbury/UK). Mestre em Direito pela UFMG (2017). Advogado. Foi orientador da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG (DAJ/UFMG), de abril de 2015 a setembro de 2017, atuando junto ao Grupo de orientação de Direito e Processo Penal, sendo também seu coordenador entre novembro de 2015 e janeiro de 2017. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal. Bacharel em Direito pela UFMG (2014).

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Publié-e

2023-06-15

Comment citer

Azevedo, L. F. V. (2023). Atitudes britânicas em relação aos jogos de azar. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 15(2), 216-241. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315202