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The cartography of repression: An analysis of the clash with the drugs trade in the city of Canoas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113206

Keywords:

drugs trade, penal selectivity, cartography of repression

Abstract

The following study seeks to demonstrate the main problems raised by the paradigm of Political Sociology in the penal field, namely in the sphere of the dysfunctionalities and the structural contradictions in the systems of penal persecution, to be revisited in Brazil in light of the very application of the current criminal legislation. To do so, we propose a critical reflection on prisons notorious for the crime of drug trafficking, before analyzing data obtained by means of observations and empirical studies carried out at the 2nd Police Station of the Metropolitan Region of the Brazilian state of Rio Grande do Sul. The data collected on the police’s activities points to a selectivity in criminal prosecution across different levels, to have invariably led to the individualization of certain punishable social groups.

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Author Biographies

Wanda Capeller, Universidade La Salle, Canoas, RS

Pós-Doutora. Possui Doutorado em Direito, com opção de Ciência Política, na Université de Picardie, em Amiens (1991). Realizou mestrado (1982) em Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi Professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da PUC-RJ (1974-1986). Foi Professora Visitante da UERJ, no Departamento do Direito, da Unisinos, no Departamento de Direito. Atualmente é Professora Catedrática Emérita em Sociologia e Sociologia do Direito - IEP - Instituto des Sciences Sociales de Toulouse - Sciences Po- Toulouse e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle, em Canoas (RS). Participou da criação do Mestrado em "Éthique de la décision et Gestion des Risques relatifs au Vivant", no Instituto Sciences-Po-Université de Toulouse (2007). É Pesquisadora Associada do Centre de Théorie et Analyse du Droit (UMR 7074) CNRS/Université de Paris Ouest Nanterre-La Défense e do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. É membro do Research Committee em Estudo do Desvio e Controle Social da International Sociological Association (ISA). É Honorary Fellow do Institute for Socio-Legal Studies da University of Wisconsin (Madison), Honorary Fellow do Institut International de Sociologie Juridique (Oñati, Espagne) e Honorary Fellow do Global Studies Research Program da University of Wisconsin (Madis). Trabalhou na UNESCO, na United Nations Development Programme (UNDP) e Subregional funding in Latin America and the Caribbean (SURF-LAC) (2003). 

Laís Gorski, Universidade LaSalle Canoas

Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade da Universidade LaSalle. Especialista em Direitos Humanos e Políticas Criminais pela Universidade LaSalle. Consultora no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - UNODC. Professora na Faculdade de Educação Superior do Paraná- FESP. 

Guilherme Calderipe Costa, Universidade LaSalle

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade da Universidade LaSalle. Especialista em Análise Criminal. Delegado de Polícia Civil no estado do Rio Grande do Sul. Professor da ACADEPOL – Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul nas disciplinas de Investigação Criminal e de Gestão Integrada dos Sistemas de Segurança Pública no Brasil.

References

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Por que a Criminologia (e qual criminologia) é importante no Ensino Jurídico? Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, v. 3, n. 6, p. 189- 173, jun. 2013. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/1468. Acesso em: 22 mar. 2020.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

BASTOS, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro; BERTONI, Neilane (Org.). Pesquisa nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras? Rio de Janeiro: ICICT/Fiocruz, 2014.

BASTOS, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro et al (Org.). III Levantamento nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Rio de Janeiro: ICICT/FIOCRUZ, 2017. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34614/1/III%20LNUD_PORTUGU%c3%8aS.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

BOITEUX, Luciana. Modelo Proibicionista de Combate às drogas falhou: O desafio de uma política equilibrada para as drogas. Radis Comunicação em Saúde, Rio de Janeiro, n. 101, p.18, jan. 2011.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11343.htm#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Lei%20institui%20o,de%20drogas%20e%20define%20crimes. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Dicionário de Dados – dezembro_2018. 2018. Disponível em: http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias/resource/6865daae-263f-4c6b-b50f-3125863235fd. Acesso em: 12 abr. 2020.

CALDAS, Ricardo Wahrendorff; LOPES, Brenner; AMARAL, Jefferson Ney. Políticas públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.

CAPELLER, Wanda. La Transnationalisation du champ penal: réflexions sur le mutations du crime et du controle. Droit et Societeé, n. 35, p. 61-77, 1997. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/dreso_0769-3362_1997_num_35_1_1398. Acesso em: 25 mar. 2020.

CAPELLER, Wanda. Crime e Controle na Era Global: o outro lado da moeda europeia. ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br. 1999. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/10381-10381-1-PB.htm. Acesso em: 10 abr. 2020.

CAMPOS, Marcelo da Silveira. Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. https://doi.org/10.11606/T.8.2015.tde-31072015-151308.

CASTRO, Lola Anyar. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

D’ELIA FILHO, Orlando Zaccone. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

JESUS, Maria Gorete Marques de et al. Prisão provisória e lei de drogas: um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/01/down254.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

LEMGRUBER, Julita.; FERNANDES, Marcia. Tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro: prisão provisória e direito de defesa. Boletim Segurança e Cidadania, n. 17, p. 1-26, nov. 2015. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2016/03/boletim17presosprovisorios.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.

MACHADO, Bruno; PORTO, Maria Stela Grossi. Homicídio na área metropolitana de Brasília: representações sociais dos delegados de polícia, promotores de justiça e magistrados. Sociologias, v. 17, n. 40, p. p. 294-325, set./dez. 2015. https://doi.org/10.1590/15174522-017004012

MAIA, Marilene; FIOROTTI, Marlene Oliveira (Coord.). Diagnóstico Socioterritorial do Município de Canoas. São Leopoldo: ObservaSinos / Unisinos, Prefeitura de Canoas, 2016.

MARIZ, Renata; FERREIRA, Paula. 'Tem que ter punição, senão o usuário vai consumir mais drogas', diz ministro: Osmar Terra quer endurecer política de entorpecentes; policial pode assumir secretaria. O Globo – Sociedade, 7 jun. 2016. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/tem-que-ter-punicao-senao-usuario-vai-consumir-mais-drogas-diz-ministro-19454345. Acesso em: 10 abr. 2020.

MISSE, Michel. Sujeição criminal. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. v. 1, p. 204-211.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Revista Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 7-34, jan./jun. 2001. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316/44219. Acesso em: 12 abr. 2020.

ROCCO, Rogério. O que é legalização das drogas? São Paulo: Brasiliense, 1996.

SEMER, Marcelo. Sentenciando o Tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento. São Paulo: Tirant Brasil, 2019.

SOUZA, Jessé. Crack e exclusão social. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.

THOMPSON, Augusto. Quem são os Criminosos? Rio de Janeiro: Amen Juris, 1998.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. World Drug Report 2013. New York: United Nations, 2013. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil//Topics_drugs/WDR/2013/World_Drug_Report_2013.pdf. Acesso em:12 abr. 2020.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. World Drug Report 2016. New York: United Nations, 2016. Disponível em: https://www.unodc.org/doc/wdr2016/WORLD_DRUG_REPORT_2016_web.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. World Drug Report 2019. New York: United Nations, 2019. Disponível em: https://wdr.unodc.org/wdr2019/. Acesso em: 12 abr. 2020.

VELHO, Gilberto. Nobres e anjos: um estudo de tóxicos e hierarquia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.

VALOIS, Luis Carlos. O Direito Penal da Guerra às Drogas. 3 ed. São Paulo: D’Placido, 2018.

WEST, Rafael Silva. Política de drogas e redução de danos: um estudo sobre o Programa Atitude em Pernambuco. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas)_Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28179. Acesso em: 12 mar. 2020.

WU, Xun et al. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014.

ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003. v. 1.

Published

2021-05-31

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How to Cite

Capeller, W., Gorski, L., & Costa, G. C. (2021). The cartography of repression: An analysis of the clash with the drugs trade in the city of Canoas. Passages: International Review of Political History and Legal Culture, 13(2), 286-308. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113206