Human rights, globalization, and sovereignty: On the effects of paradigmatic crises

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214203

Keywords:

human rights, globalization, sovereignty, crisis

Abstract

This research aims to investigate how globalization and human rights interfere in the conception and exercise of state sovereignty (whose transformations delimit the analysis of the paradigmatic crisis underway) and how these interrelations impact the State and the Law. We aim to demonstrate that both factors decisively impact upon the dynamic of the institutions forged in modernity, creating the need for a new paradigm of understanding for these relations based on a broad rethinking of these structures. The investigation adopts the methodology of the phenomenological-hermeneutic approach, based, especially, on Heidegger’s maxim of “the things themselves”, since the proposal, in line with the method adopted, does not so much characterize the real essence of the objects of investigation, but rather their means, that is their ‘how’, in opposition to constructions floating in the air or discovered accidentally.

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Author Biography

Tássia Aparecida Gervasoni, Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito na Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq. 

References

ARGENTINA. Congreso de la Nación. Constitución nacional (1853 – reinst. 1983, rev. 1994). 1994. Disponível: https://www.congreso.gob.ar/constitucionNacional.php. Acceso en: 2 sept. 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2007.

BECK, Ulrich. Poder y contrapoder en la era global: la nueva economía política mundial. Barcelona: Paidós Ibérica, 2004.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As crises do estado e da constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis. (Coord.) O impacto no sistema processual dos tratados internacionais. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2013.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Estado e constituição em tempos de abertura: a crise conceitual e a transição paradigmática num ambiente intercultural. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, v. 5, n. 2, p. 133-140, jul./dez. 2013. https://doi.org/10.4013/rechtd.2013.52.05

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O fim da geografia institucional do Estado. A "crise" do Estado de Direito. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 13, p. 77-98.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do estado. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2003.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sentença. Recurso extraordinário 466.343-1-SP. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Luciano Cardoso Santos. Ministro relator: Cezar Peluso. Brasília, 3 dez. 2008. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14716540/recurso-extraordinario-re-466343-sp. Acesso em: 30 ago. 2015.

CAPELLA, Juan-Ramón. La globalización: ante una encrucijada político-jurídica. Anales de la Cátedra Francisco Suárez, Granada, v. 39, p. 13-35, 2005. Disponible en: https://revistaseug.ugr.es/index.php/acfs/article/view/1026. Acceso en: 22 oct. 2022.

CHEVALLIER, Jacques. O Estado pós-moderno. Tradução de Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

CHILE. Constitución política de la república de Chile (1980 – rev. 2021. Disponível em: https://www.camara.cl/camara/doc/leyes_normas/constitucion.pdf. Acceso en: 2 oct. 2021.

CRUZ, Paulo Marcio. Soberania, estado, globalização e crise. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 7, n. 15, p. 7-24, dez. 2002. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/323. Acesso em: 22 out. 2021.

CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. Itajaí, SC: Univali, 2014.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.

FERRAJOLI, Luigi. A Democracia através dos Direitos: o constitucionalismo garantista como modelo téorico e como projeto político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

GALLARDO, Helio. Teoria crítica: matriz e possibilidade de direitos humanos. São Paulo: Unesp, 2014.

GERVASONI, Tássia A. Estado e Direito em trânsito na pós-modernidade. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

HELD, David; McGREW, Anthony. Prós e contras da globalização. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2001.

JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. Os desafios da globalização: modernidade, cidadania e direitos humanos. Tradução de Clovis Gorczevski. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Ijuí: Unijuí, 2010.

LUZ, Cícero Krupp da. A ficção da separação de poderes e o déficit democrático nas fontes do direito internacional: as limitações do Parlamento brasileiro. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 11, n. 2, p. 32-43, jul.-dez. 2015. https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p32-43

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 10. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Deslocamento global supera 70 milhões, e chefe da Agência da ONU para Refugiados pede maior solidariedade na resposta. Agência da ONU para Refugiados no Brasil. 19 jun. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/06/19/deslocamento-global-supera-70-milhoes/. Acesso em: 26 jul. 2019.

OXFAM. Recompensem o trabalho, não a riqueza. 25 jan. 2018. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/publicacao/recompensem-o-trabalho-nao-a-riqueza/. Acesso em: 27 jan. 2018.

SALCEDO, Juan Antonio Carrillo. Soberanía de los estados y derechos humanos en derecho internacional contemporáneo. 2. ed. Madrid: Tecnos, 2001.

SASSEN, Saskia. ¿Perdiendo el control? La soberanía en la era de la globalización. Traducción de Víctor Pozanco. Barcelona: Bellaterra, 2001.

SASSEN, Saskia. Territory, authority, rights: from medieval to global assemblages. New Jersey: Princeton University Press, 2006.

SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

SØRENSEN, Georg. La transformación del estado: más allá del mito del repliegue. Traducción de Ramón Cotarelo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010.

STIGLITZ, Joseph E. O preço da desigualdade. Tradução de Dinis Pires. Lisboa: Bertrand, 2016.

TRINDADE, Antônio A. Cançado. El derecho internacional de los derechos humanos en el siglo XXI. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 2001.

VENTURA, Deisy. Hiatos da transnacionalização na nova gramática do direito em rede: um esboço de conjugação entre estatalismo e cosmopolitismo. In: STRECK, Lenio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 223-240.

Published

2022-06-29

How to Cite

Gervasoni, T. A. (2022). Human rights, globalization, and sovereignty: On the effects of paradigmatic crises. Passages: International Review of Political History and Legal Culture, 14(2), 204-224. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214203