Social grants: The construction of a public assistance policy in the first half of the 20th century

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416104

Keywords:

social subsidies, aid, subsidy fund, social assistance, philanthropy

Abstract

The article analyzes the theme of social subsidies between 1900 and 1945, with a greater focus on the context of the Vargas Era in Brazil. It highlights the creation of the Caixa de Subvenções as an important institution that reflected the political, energy and social transformations of that period. The state began to play a central role in economic development and social welfare, intervening in markets and regulating social relations. The inclusion of various sectors of society in subsidy policies promoted the representation of interests and strengthened political participation. The article also seeks to emphasize the relationship between authoritarian governments and advances in social legislation, highlighting subsidies as a form of state intervention. By addressing the challenges, controversies and historical importance of subsidies, the text contributes to an understanding of this important period in Brazilian history.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Fabiola Amaral Tomé de Souza, UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ, Brasil

Doutora em História pela UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestra em História Social pela USS - Universidade Severino Sombra - Bolsista CAPES. Especialista em História das Culturas Afro-brasileiras pela FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia - BA e em Sociologia pela FIJ - Faculdades Integradas Jacarepaguá. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul (2021). Graduada em História Licenciatura pelo Centro Universitário de Barra Mansa (2007). É, também, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Política e História Social e Grupo de Estudos Mundos do Trabalho e o Pós Abolição da UFRRJ. Pesquisadora do Observatório da Educação Superior do UniFOA. Atualmente é Professora Assistente do UNIFOA - Centro Universitário de Volta Redonda - RJ. Professora I- Ensino Médio - ministrando aulas de História e Sociologia - Secretaria de Estado e Educação do Rio de Janeiro-RJ. Professora Substituta no Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ, ministrando aulas de História.Tese concorrente ao Prêmio Capes de Tese - 2020 e ao 7 Prêmio Anpuh Prof Manoel Luiz Salgado Guimarães

References

Fontes

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 7.591 de 11 de outubro de 1909. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7591-11-outubro-1909-512686-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jul. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 2.544, de 4 de janeiro de 1912. 1912. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-2544-4-janeiro-1912-577457-publicacaooriginal-100404-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 2.738 de 04 de janeiro de 1913. 1913a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-2738-4-janeiro-1913-541232-publicacaooriginal-99047-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 10.106, de 5 de março de 1913. 1913b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-10106-5-marco-1913-522978-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 3.070-A, de 31 de dezembro de 1915. Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1916. 1915. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1901-1929/L3070A.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 3.232, de 5 de janeiro de 1917. Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1917. 1917. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-3232-5-janeiro-1917-572548-publicacaooriginal-95705-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 3.454, de 6 de janeiro de 1918. Fixa a Despeza Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1918. 1918. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1901-1929/l3454.htm#:~:text=L3454&text=LEI%20No%203.454%2C%20DE,para%20o%20exercicio%20de%201918. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 3.979, de 31 de dezembro de 1919. Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1920. 1919. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DPL/DPL3979-1919.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 3.991 de 05 de janeiro de 1920. 1920. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-3991-a-5-janeiro-1920-571019-publicacaooriginal-94112-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 4.242, de 5 de janeiro de 1921. 1921. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-4242-5-janeiro-1921-568762-publicacaooriginal-92098-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 4.632, de 6 de janeiro de 1923. Fixa a Despesa Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1923. 1923. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-4632-6-janeiro-1923-566566-republicacao-90139-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 17.528 de 10 de novembro de 1926. 1926. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17528-10-novembro-1926-517743-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto 20.351 de 31 de agosto de 1931. 1931a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20351-31-agosto-1931-508403-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Cr%C3%AAa%20a%20Caixa%20de%20Subven%C3%A7%C3%B5es,servi%C3%A7os%20de%20nacionaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20ensino. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 20.597, de 3 de novembro de 1931. 1931b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20597-3-novembro-1931-511715-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto. 21.220 de 31 de março de 1932. 1932. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21220-30-marco-1932-515827-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Atribue%20ao%20Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o,congeneres%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 119, de 25 de novembro de 1935. 1935. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-119-25-novembro-1935-557349-publicacaooriginal-77711-pl.html#:~:text=Regula%20a%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20de%20subven%C3%A7%C3%B5es,de%20Assistencia%2C%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Cultura. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 2.177, de 13 de dezembro de 1937. 1937a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-2177-13-dezembro-1937-346492-norma-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 2.175, de 13 de Dezembro de 1937. 1937b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-2175-13-dezembro-1937-346472-norma-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto-lei nº 527, de 1º de julho de 1938. 1938a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-527-1-julho-1938-358395-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Regula%20a%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20financeira%20da,Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Sa%C3%BAde. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto-lei nº 761, de 4 de outubro de 1938. 1938b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-761-4-outubro-1938-349882-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto-lei nº 5.698, de 22 de julho de 1943. 1943. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5698-22-julho-1943-415755-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 99.678, de 8 de novembro de 1990. 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99678-8-novembro-1990-342203-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

CORREIO da Manhã. In: ACERVO do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC | FGV). © 2009. Disponível em: https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/correio-da-manha. Acesso em: 21 jun. 2023. Dicionário temático, verbete.

CORREIO da Manhã, ed. 8169, p. 2, 15 jul. 1921. Biblioteca Nacional - Hemeroteca Digital. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=089842_03&pasta=ano%20192&pesq=&pagfis=6948. Acesso em: 22 jun. 2023.

AS DESPESAS com o desenvolvimento do Theatro Nacional. O Jornal, 25 maio 1939, p. 16. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=110523_03&Pesq=adeantamento%20a%20Abadie&pagfis=51120. Acesso em: 22 jun. 2023.

Referências

BLOCH, Marc. Apologia da história: ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002.

CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010. Obras de referência / Lexikon.

DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, Dulce Chaves (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Fundac̨ão Getulio Vargas, 1999. p. 21-38.

DRAIBE, Sônia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil, 1930 - 1960. 2. ed. Santa Ifigênia: Paz e Terra, 2004.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: historiografia e história. 16. ed. São Paulo: Comp. das Letras, 1997.

GOMES, Ângela Maria de Castro. Empresariado e legislação social na década de 30. In: REINER, Lúcio et al. (Ed.). A Revolução de 30: Seminário Internacional. Brasília: Universidade de Brasília, 1983. Coleção Temas Brasileiros, v. 54, p. 271-298. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/ec68da68-65a0-43cd-8a54-b04f40056e1f/content. Acesso em: 22 jun. 2023.

GONÇALVES, Marcos. Caridade, abre as asas sobre nós: política de subvenções do governo Vargas entre 1931 e 1937. Varia Historia, v. 27, n. 45, p. 317-336, 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-87752011000100014

MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.

MESTRINER, Maria Luiza. O estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez, 2001.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. As raízes da ordem: os intelectuais, a cultura e o Estado. In: REINER, Lúcio et al. (Ed.). A Revolução de 30: Seminário Internacional. Brasília: Universidade de Brasília, 1983. Coleção Temas Brasileiros, v. 54, p. 505-526. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/ec68da68-65a0-43cd-8a54-b04f40056e1f/content. Acesso em: 22 jun. 2023.

PANDOLFI, Dulce Chaves (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2009

VALIM, Rafael. A subvenção no direito administrativo brasileiro. São Paulo: Contra Corrente, 2015.

Downloads

Published

2024-02-16

How to Cite

Souza, F. A. T. de . (2024). Social grants: The construction of a public assistance policy in the first half of the 20th century. Passages: International Review of Political History and Legal Culture, 16(1), 73-92. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416104

Issue

Vol. 16 - Nº 1 - Janeiro a Abril (2024)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2024 Passages: International Review of Political History and Legal Culture

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A compromise transferring the copyright is requested, with the author’s signature, as the example below:

 

I / Us, ..................... , author(s) of the article/review: ................................, which

I/we have submitted to the appreciation of ‘Passagens: International Review of Political History and Legal Culture”, am/are aware of the publishing rules and

agree that the copyright related to it is transferred to the Publishing. I (we) take full responsibility for the content of this article; and is will contribute to the Editors to undertake the changes suggested by the evaluators and the review of bibliographic quotations.

 

__________________, ____/_____

 

Signature: ________________________________