La actuación de Brasil y de la ONU en el proceso de independencia, pacificación y (re)construcción de Timor Oriental

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911207

Palabras clave:

Timor Oriental, ONU, misiones de paz, derechos humanos, cooperación internacional

Resumen

La República Democrática de Timor Oriental está situada en la parte este de la isla de Timor, en el sureste asiático, y su capital es la ciudad de Dili. Colonizado por portugueses y posteriormente invadido por Indonesia en el año 1975, el país solamente restableció su independencia en el año 2002, con el apoyo de la Organización de las Naciones Unidas (ONU). El proceso de independencia de Timor Oriental fue extremamente complicado y llegó a requerir la actuación firme y sensata de la comunidad internacional, a fin de evitar violaciones de derechos humanos. El presente trabajo tiene como objetivo investigar y comprender el proceso de independencia, pacificación y (re)construcción de Timor Oriental, analizando la forma en que se produjeron la intervención de la ONU y la cooperación de los pueblos, con objeto de valorar la eficacia de las misiones llevadas a cabo en el lugar. Para alcanzar la finalidad pretendida, se utilizó el método deductivo, partiendo de análisis históricos, conceptuales, documentales y normativos relacionados con el tema, lo que permitió comprender desde un punto de vista crítico-epistemológico y sistemático el objeto de la presente investigación científica. La infinidad de resoluciones editadas por la ONU, junto con el nombramiento del brasileño Sérgio Vieira de Mello como administrador provisional, evidencia la actuación directa de Brasil en la construcción del proceso de independencia y pacificación de Timor Oriental, fundamentado en el principio de la cooperación y la protección internacional de los derechos humanos.

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Biografía del autor/a

Fabricio Veiga Costa, Universidade de Itaúna, Itaúna, MG

PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PELA UFMG (2015). DOUTORADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PUCMINAS (2012). Possui GRADUAÇÃO em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), ESPECIALIZAÇÃO em Direito Processual pela PUCMINAS (2003); MESTRADO em DIREITO PROCESSUAL pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (2006); ESPECIALIZAÇÃO em Direito de Família pela PUCMINAS (2009). ESPECIALIZAÇÃO em Direito Educacional pela PUCMINAS (2014). Professor da Pós Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais e da GRADUAÇÃO EM DIREITO da UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Pará de Minas. COORDENADOR do curso de Especialização em Direito Processual Civil na Fundação Pedro Leopoldo. Vice-coordenador do curso de Direito da Universidade de Itaúna. Professor do curso de BACHARELADO EM DIREITO na Faculdade de Pará de Minas; Faculdade Pedro Leopoldo; FAMINAS-BH e FASASETE - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. Professor da Especialização em Direito Processual e Direito Publico do IEC-PUCMINAS. Professor da PUCMINAS-VIRTUAL. Autor dos seguintes livros: 1- MÉRITO PROCESSUAL: a formação participada nas ações coletivas (Editora Arraes); 2- DANO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (Editora D´Plácido); 3- HOMESCHOOLING NO BRASIL: uma análise da constitucionalidade e da legalidade do Projeto de Lei 3179/12; 4- LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. Coordenador dos seguintes GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna: 1- CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO; 2- GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Já lecionou na Faculdade de Sabará, Faculdade Pitágoras Divinópolis; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, curso preparatório para Concursos PÚblicos SOMATORIUM na cidade de Contagem -MG-, curso Preparatório para a OAB - PREMIUM EDUCACIONAL; curso preparatório para OAB e Concursos Públicos ELITE MASTER. Professor do Núcleo de Prática Jurídica da Fasasete; FPL e Faminas-BH. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG. Advogado Militante nas comarcas de Belo Horizonte e Pará de Minas na área de Cível (Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito Contratual e Responsabilidade Civil) e Trabalhista. Área de Atuação: Direito Processual Civil, Direito Civil e, especialmente, Direito de Família; Direito Educacional; Direitos Homoafetivos.

Álisson Thiago de Assis Campos, Universidade de Itaúna, Itaúna, MG

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna – UIT e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL

Sérgio Luiz Milagre Júnior, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Lafaiete - MG

Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, graduado em História pela PUC/MG e em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL

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Publicado

2019-05-31

Cómo citar

Costa, F. V., Campos, Álisson T. de A., & Milagre Júnior, S. L. (2019). La actuación de Brasil y de la ONU en el proceso de independencia, pacificación y (re)construcción de Timor Oriental. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 11(2), 283-303. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911207

Número

Vol. 11 - No. 2 - Maio a Agosto (2019)

Sección

Artículos

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