O caminho até Tsihlqot´in. O reconhecimento dos títulos nativos no Canadá e as lições de Tsihlqot´in vs. British Columbia para o direito brasileiro

Autores

  • Voltaire de Freitas Michel Centro Universitário Ritter dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157206

Resumo

Decisão recente, de junho de 2014, da Suprema Corte do Canadá, proferida no caso Tsihlqot’in v. British Columbia, acrescenta um novo elemento no direito aborígene canadense, qual seja, a definição do que seria a suficiência de ocupação digna de proteção pela ordem jurídica. A decisão acentuou que a ocupação indígena digna de proteção pelo direito não deve ser avaliada segundo os mesmos parâmetros empregados pelo direito não-aborígene. O artigo apresenta o modo como o reconhecimento do título aborígene evoluiu no direito canadense e traça um paralelo com as características próprias do reconhecimento das terras indígenas no direito brasileiro, sugerindo aproximações entre as ordens jurídicas canadense e brasileira, sobretudo à luz da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa/Serra do Sol (Petição nº 3388/Roraima).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Voltaire de Freitas Michel, Centro Universitário Ritter dos Reis

É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). É Mestre (2003) e Doutor (2007) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante o Doutorado, com apoio da CAPES, fez estágio no exterior na University of New South Wales, Sydney, Austrália. Tem experiência na área da Teoria do Direito, com ênfase na Teoria da Justiça. Foi Pesquisador Visitante na Osgoode Hall Law School, vinculada à York University, em Toronto/Canadá (2009), onde conduziu pesquisa a respeito do reconhecimento de terras nativas no Canadá, Austrália e Brasil. Atualmente, é professor de FIlosofia Geral e Jurídica e Direito das Coisas no Centro Universitário Ritter dos Reis, em Porto Alegre, e é responsável pela Coordenação Setorial de Pesquisa no curso de Direito do campus de Porto Alegre, do Centro Universitário Ritter dos Reis.

Downloads

Publicado

2015-05-31

Como Citar

Michel, V. de F. (2015). O caminho até Tsihlqot´in. O reconhecimento dos títulos nativos no Canadá e as lições de Tsihlqot´in vs. British Columbia para o direito brasileiro. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 7(2), 321-377. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157206

Edição

Vol. 7 - No. 2 - Maio a Agosto (2015)

Seção

Artigos

Licença

Solicita-se enviar, em anexo, um termo de transferência de direitos autorais, contendo assinatura do(a)s autor(a)s, conforme o modelo abaixo:

Licencia de Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.