Vol. 11 - No. 3 - Setembro a Dezembro (2019)

DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-2019113
Publicado: 2019-09-30

Editorial

Artigos

  • Os significados do conceito de greve na legislação no Governo Vargas (1931-1945)

    Gustavo Silveira Siqueira, Julia de Souza Rodrigues
    329-347
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911301

  • Horizontes para a Constituição Nacional: reforma constitucional segundo três professores da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (Argentina, 1930-1950)

    Ignacio Alejandro López
    348-380
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911302

  • Ditadura Militar no Brasil: dos instrumentos jurídicos ditatoriais para a democracia outorgada

    Daniela Richter, Thieser da Silva Farias
    381-405
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911303

  • Impeachment: Apontamentos para uma pesquisa histórico-jurídica sobre a Lei nº 1.079/1950

    Diego Nunes, Murilo Aparecido Carvalho da Costa De Robbio
    406-427
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911304

  • O Direito e a desobediência civil: o Estado constitucional e democrático de direito jeffersoniano

    Felipe Rebêlo
    428-441
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911305

  • Direito e Religião: Por uma teoria geral do processo à luz da Torá

    Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo, Regio Hermilton Ribeiro Quirino, Marcos Youji Minami
    442-467
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911306

  • A construção do ideário contemporâneo da liberdade

    Marcos Antunes Kopstein, Diego Carlos Zanella
    468-487
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911307

  • Alienação parental em processos judiciais

    Fábio de Carvalho Mastroianni, Fátima Regina de Freitas Vellosa, Livia Colazante Moyano Malara, Andreza Marques de Castro Leão
    488-508
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911308

Resenha

  • LITURATERRA [Resenha: 2019, 3] - Sobre religião e política mais sexo e sexualidade no Vaticano

    Gisálio Cerqueira Filho, Gizlene Neder
    509-514
    DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911309

Colaboradores deste Número