Direito e Religião: Por uma teoria geral do processo à luz da Torá

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911306

Palavras-chave:

Torá, teoria geral do processo, história do direito, filosofia do direito

Resumo

A religião tem um papel importante na história do homem por estipular limites para as suas condutas, bem como organizar suas práticas em comunidade. Deste modo, na formação da cultura ocidental, destaca-se os preceitos judaicos, considerando-os uma herança patrimonial cultural e moral. A sociedade judaica possui ricas tradições, entre as quais, destaca-se o seu ordenamento jurídico. Com isso, objetiva-se verificar, pela perspectiva da história e filosofia do direito, as concepções normativas da sociedade judaica, instituídas na Torá, relacionadas com as normas processuais atuais, buscando uma proto teoria geral do processo. Diante deste desafio, objetivou-se de forma específica: demonstrar que as normas do povo judeu não são apenas morais e religiosas; identificar quais normas abstraídas do Livro Sagrado são semelhantes às normas e princípios do direito processual brasileiro; demonstrar as interpretações jurídicas dadas a estas normas bíblicas no campo filosófico, jurídico e religioso. Trata-se de um estudo bibliográfico, de abordagem descritivo exploratório, com análise de conteúdo, com método comparativo. O resultado obtido constatou que nas normas presentes no Pentateuco encontram-se uma proto teoria geral do processo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo, Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE,

Possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade Paraíso do Ceará (2017). Graduado em Bacharelado em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (2016). Atualmente é advogado e consultor jurídico no escritório Lacerda & Carvalho Advogados Associados, atuando nas áreas Cíveis e trabalhista.

 

Regio Hermilton Ribeiro Quirino, Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE / Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE

Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará-UFC (2017). Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (1999) Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (2003). Formação na área de tutoria a distância- UFC, programa de Tutoria em células de Educação Continuada para Humanidades (2007), Formação de Tutores em Educação à Distância - UFC (2009). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Católica do Cariri (2014) Atualmente é Coordenador de Extensão e Pós-graduação da Faculdade Paraíso do Ceará e professor do Curso de Direito e Psicologia da Faculdade Paraíso do Ceará.

Marcos Youji Minami, Universidade Regional do Cariri, Crato, CE / Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2006). Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2009). Mestre (2013) e Doutor (2017) pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE). Professor convidado de cursos de Pós-graduação.

Downloads

Publicado

2019-10-02

Como Citar

Figueiredo, J. H. P. de, Quirino, R. H. R., & Minami, M. Y. (2019). Direito e Religião: Por uma teoria geral do processo à luz da Torá. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 11(3), 442-467. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911306