ENCARCERAMENTO DAS MULHERES: TRABALHO, VIOLÊNCIA E ABANDONO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v18i35.40510Palavras-chave:
Capital-trabalho, Sistema prisional, Mulheres privadas de liberdadeResumo
Este artigo é resultante de pesquisa e objetiva discutir um dos seus eixos temáticos: o encarceramento das mulheres, tanto pela relação capital-trabalho quanto propriamente nas unidades prisionais. A pesquisa foi realizada a partir de análise documental, observação e entrevistas semiestruturadas com 14 mulheres que cumpriam pena em unidades localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Demonstra-se a coexistência das relações sociais de exploração econômica e de opressão sexual e evidencia-se que o modo de produção capitalista e o patriarcado combinam entre si e se reforçam mutuamente.
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Referências
ALMEIDA, Sandra Maciel. Educação de mulheres e jovens privadas de liberdade: um estudo de abordagem etnográfica. 2013. 167f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
BRASIL. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jul. 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm>. Acesso em: 04 abr. 2018.
BRASIL, Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen - junho de 2016. Brasília, 2017a.
BRASIL, Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen Mulheres - junho de 2016. Brasília, 2017b.
BRAUNSTEIN, Hélio Roberto. Mulher encarcerada: trajetória entre a indignação e o sofrimento por atos de humilhação e violência. 2007. 174f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
CALICCHIO, Maria das Graças de Mendonça Silvia. Sentidos da sexualidade em mulheres privadas de liberdade: a interface com a educação sexual emancipatória. 2015. 139f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2015.
COELHO, Sheila Cristina Rocha. Para além do cárcere: o significado reeducativo da pena privativa de liberdade em uma instituição penal para mulheres em São Luís. 2010. 175f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2010.
COMBES, Danièle; HAICAULT, Monique. Produção e reprodução, relações sociais de sexos e de classes. In: KARTCHEVSKY-BULPORT, Andrée et. al. O sexo do trabalho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
COSTA, Elaine Cristina Pimentel. Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico. Maceió: Edufal, 2008.
GOMES, Crisoneia Nonata de Britos. Programa Mulheres Mil: uma oportunidade de reinserção social cidadã às reeducandas da penitenciária feminina do Distrito Federal. 2015. 132f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
GOMES, Priscila Ribeiro. O currículo numa escola prisional feminina: os impasses do cotidiano. 2008. 119f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
HELPES, Sintia Soares. Vidas em jogo: um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. São Paulo: IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2014.
HIRATA, Helena. Divisão - relações sociais de sexo e do trabalho: contribuição à discussão sobre o conceito de trabalho. Em Aberto, Brasília, n. 65, p. 39-49, jan.-mar. 1995.
HIRATA, Helena. Tendências recentes da precarização social e do trabalho: Brasil, França, Japão. Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. spel, p. 15-22. 2011. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792011000400002>. Acesso em: 07 jun. 2016.
HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo social - Revista de sociologia da USP, 26 (1), 61-73. 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005> Acesso em: 04 maio 2018.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2017, IBGE.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. Brasília, 2016: IPEA.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2018). Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, 2018: IPEA e FBSP.
KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo, v. 86, p. 93-103, mar. 2010.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena, et. al. (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, 2009.
LAGO, Natália Bouças do. Mulheres na prisão: entre famílias, batalhas e a vida normal. 2014. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. Livro 1. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Tradução Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2006.
MIRANDA, João Milton Cunha. Educação de jovens e adultos: escola no cárcere e ressocialização de mulheres cearenses no regime semiaberto. 2016. 205f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
NOGUEZ, Janaina Amorim. A libertação da alma sonhadora: experiências de Educação Ambiental vivenciadas com detentas da Penitenciária Estadual do Rio Grande. 2006. 162. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2006.
OLIVEIRA, Maria Júlia Silva. A mulher presa, sonhos e frustrações: a escola no sistema carcerário. 2010. 152f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2010.
PEREIRA, Ires Aparecida Falcade. Ética do cuidado x ética da justiça: o olhar feminino de estudantes privadas de liberdade. 2013. 185f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
PINEL, Walace Roza. Educação em prisões: um olhar à formação profissional na penitenciária feminina do Distrito Federal. 2017. 228f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
SANTOS, Judsonia Pereira. A formação profissional e a ressocialização de mulheres privadas de liberdade em complexo penitenciário da Região Metropolitana de Belo Horizonte: perspectivas de gênero e raça. 2017. 120f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
SANTOS, Pollyana. Os sentidos das experiências escolares nas trajetórias de vida de mulheres em privação de liberdade. 2014. 227f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
SILVA, Maria Cristina da. A escola e as mulheres em privação de liberdade: o cotidiano de uma turma de alfabetização entre a cela e a sala de aula. 2016. 210f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
SILVEIRA, Fatiane Nogueira. Experiência charneira: um estudo narrativo com mulheres em situação de privação de liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Pelotas, 2017.
SOUZA, Simone Brandão. Criminalidade Feminina: trajetórias e confluências na fala de presas do Talavera Bruce. Revista Democracia Viva, n. 33, p. 10-16. 2005.
TAVARES, Daiane de Oliveira. Escritas encarceradas: representações do universo prisional feminino nas páginas do jornal da Penitenciária Talavera Bruce. 2011. 143f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
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