A REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM SANTA CATARINA: UM PERCURSO ATRAVESSADO PELOS INTERESSES DO EMPRESARIADO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.47398Resumo
Este artigo tem como propósito sistematizar e refletir sobre o percurso de implementação da Reforma do Ensino Médio em Santa Catarina, no âmbito da rede pública estadual. Observamos, a partir de pesquisa documental e bibliográfica, que as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação para a implementação dessa reforma estão atravessadas pelos interesses do empresariado. Tais interesses se materializam na formação dos estudantes, por meio da estruturação curricular, e na formação e trabalho dos docentes.
Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio. Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina. Empresariado
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Referências
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial - out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a02.pdf. Acesso em 21 de novembro de 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.
_______. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
__________________________________. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2018a. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, n. 224, p. 21, 22 de nov. de 2018.
__________________________________. Guia de Implementação do Novo Ensino Médio. 2018b. 72 p.
BRASIL. Portaria nº 649, de 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Diário Oficial da União. Brasília, n. 132. Seção: 1, Página 72, 11 de julho de 2018c.
BRASIL. MEC/FNDE. Resolução nº 21, de 14 de novembro de 2018. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União. Brasília, n. 220. Seção 1. Página 51. 16 nov. 2018d.
BRASIL. Resolução CNE/CP 2/2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União. Brasília. Seção 1. Página 46-49. 20 dez. 2019. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 28 de novembro de 2020.
_______. Resolução CNE/CP Nº 1/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União. Brasília, n. 208. Seção 1. Página 103. 29 out. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em 28 de novembro de 2020.
CONSED. Secretário Deschamps se despede da Educação nesta segunda-feira. 2018. Disponível em: http://www.consed.org.br/central-de-conteudos/secretario-deschamps-se-despede-da-educacao-nesta-segunda-feira-30. Acesso em 21 de novembro de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Escolas Piloto do Novo Ensino Médio. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/webconferencias. Acesso em 21 de novembro de 2020.
EDUCAÇÃO – Santa Catarina. Novo Ensino Médio e BNCC do Ensino Médio. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=U-jFqihkqrA. Acesso em 21 de novembro de 2020.
________________________. Web série Novo Ensino Médio. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/playlist?list=PLNgFJiqZ-gFoYXb2TsmPKRt7tuWishrQu. Acesso em 21 de novembro de 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio; MOTTA, Vânia Cardoso da. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr/jun, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302017000200355&script=sci_abstract&tlng. Acesso em 20 de novembro de 2020.
KUENZER, Acácia Zeneida. A Formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 667-688, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v32n116/a04v32n116.pdf. Acesso em 20 de novembro de 2020.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Brasil terá novo modelo de Ensino Médio, 2016. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/27540-brasil-tera-novo-modelo-de-ensino-medio. Acesso em 21 de novembro de 2020.
________________. Caderno de orientações para a implementação do Novo Ensino Médio. 2019a. 64 p.
________________. Conheça os passos da implementação do novo ensino médio na série de vídeos on-line. 2019b. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30410-assista-a-webserie-sobre-o-novo-ensino-medio. Acesso em 21 de novembro de 2020.
________________. Educação discute Novo Ensino Médio com gestores de escolas estaduais em Santa Catarina. 2019c. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30353-educacao-discute-novo-ensino-medio-com-gestores-de-escolas-estaduais-de-santa-catarina. Acesso em 21 de novembro de 2020.
________________. Educação projeta metas de suporte às escolas para o novo ensino médio em 2020. 2019d. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30381-educacao-projeta-metas-de-suporte-as-escolas-para-o-novo-ensino-medio-em-2020. Acesso em 21 de novembro de 2020.
________________. História do Novo Ensino Médio em Santa Catarina: construindo bases sólidas para o futuro. Objetivos do Primeiro Encontro Formativo. 7 slides. 2019e.
________________. Organização do trabalho pedagógico. 24 slides. 2019f.
________________. Primeira Reunião Técnica (Chapecó). 2019g. 62 slides. Disponível em: http://ceduphh.com.br/novo_ensino_medio/Arquivos/Novo_Ensino_Medio_Catarinense.ppt. Acesso em 21 de novembro de 2020.
________________. Primeiro Ciclo de Formação de professores. 2020a. Disponível em: https://sites.google.com/sed.sc.gov.br/scemformacao/1%C2%BA-ciclo-de forma%C3%A7%C3%A3o/forma%C3%A7%C3%B5es-1%C2%BA-ciclo. Acesso em 21 de novembro de 2020.
________________. Santa Catarina terá Novo Ensino Médio em 120 escolas da rede estadual em 2020. 2019h. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30445-santa-catarina-tera-novo-ensino-medio-em-120-escolas-da-rede-estadual-em-2020. Acesso em 21 de novembro de 2020.
________________. Segundo Ciclo de Formação de professores. 2020b. Disponível em: https://sites.google.com/sed.sc.gov.br/scemformacao/2%C2%BA-ciclo-de-forma%C3%A7%C3%A3o/forma%C3%A7%C3%B5es-2%C2%BA-ciclo. Acesso em 21 de novembro de 2020.
SANTOS, Milton. Os deficientes cívicos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 jan. 1999. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs24019917.htm. Acesso em 28 de novembro de 2020.
SILVA, Filomena Lucia Gossler Rodrigues da; POSSAMAI, Tamiris; MARTINI, Tatiane Aparecida. Avanço das políticas conservadoras no Ensino Médio brasileiro: a revitalização da dualidade histórica na formação dos jovens como política. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-17, maio/ago, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15254/209209213324Acesso em 20 de novembro de 2020.
SILVA, Mônica Ribeiro. O golpe no ensino médio em três atos que se completam. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (Orgs.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Editora Universidade Metodista IPA, 2018b. p. 41-54.
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