A EDUCAÇÃO SUPERIOR ENXUTA E FLEXÍVEL COMO NICHO PROMISSOR DO MERCADO EDUCACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.54582

Resumo

O artigo trata dos Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs) no Brasil. Seu objetivo é explicar o que fez dos CSTs um dos mais promissores nichos do mercado educacional brasileiro. A partir de análise qualitativa de fontes primárias e secundárias, o artigo identifica os CSTs como uma educação superior enxuta e flexível, de caráter majoritariamente privado, cada vez mais ofertado na modalidade de Educação à Distância e aponta a relevância de seu papel na conformação ética e moral dos jovens trabalhadores a um contexto social marcado pela volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade.

Palavras-chave: Política Pública de Formação Humana – Educação Superior – Educação Profissional e Tecnológica – Curso Superior de Tecnologia – Empresariamento da Educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutor em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com Pós-Doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP.  Atua como Professor Associado do Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). Atua como Editor Geral da Revista Trabalho, Política e Sociedade. É líder do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS). 

Referências

BRASIL. Decreto nº 57.075, de 15 de outubro de 1965. Dispõe sobre o funcionamento de cursos de Engenheiro de Operação em estabelecimentos de ensino de engenharia. Brasília: 1965. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/479671/publicacao/15668034. Acesso em 28 de fevereiro de 2022.

______. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm, Acesso em 18 de maio de 2022.

______. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm. Acesso em 18 de maio de 2022.

______. Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014. Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8268.htm#art1. Acesso em 19 de maio de 2022.

______. Decreto-Lei nº 547, de 18 de abril de 1969. Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0547.htm. Acesso em 28 de fevereiro de 2022.

______. Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11195.htm. Acesso em 19 de maio de 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 30 de abril de 2022.

______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm. Acesso em 28/02/2022.

______. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, 1968. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm. Acesso em 28 de fevereiro de 2022.

______. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1978. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em 19 de maio de 2022.

______. Lei nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em 19 de maio de 2022.

______. Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1998/lei-9649-27-maio-1998-372115-normaatualizada-pl.html. Acesso em 19 de maio de 2022.

COUTINHO, C. N. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele. (Orgs.). Hegemonia às avessas: economia política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. Vol. 1.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. O Risorgimento. Notas sobre a história da Itália. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Vol. 5.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Vol. 2.

GRAMSCI, A. Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. 2 vol.

HOOD, Christopher. A public management for all seasons? Public Administration, United Kingdom, vol. 69, p. 3-19, Spring/1991.

MACEDO, Jussara Marques de. Competências digitais na formação para o trabalho docente: atalhos para a formação enxuta e flexível. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (Orgs.). Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003. ‎

MASSENET, Michel; GÉLINIER, Octave. La Nouvelle gestion publique: pour un État sans bureaucratie. Paris, France: Éditions Hommes et Techniques, 1975. 145 p.

MEC. CFE. Documenta. Parecer CFE nº 1.060, de julho de 1973. Brasília, Julho 1973, (152): 176.

________. Documenta. Parecer CFE nº 25, de fevereiro 1965. Brasília: 1965a, (32): 42.

________. Documenta. Parecer CFE nº 60/1963. Aprovou a proposta de criação do curso de engenharia de operação, com duração de três anos. Com base nesse Parecer, algumas escolas, dentre elas a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, organizaram os respectivos cursos e submeteram os currículos à aprovação do CFE. Brasília: 1963a, (12): 51.

________. Documenta. Parecer CFE nº 862, de setembro de 1965. Brasília, 1965b, (41): 64.

________. Plano Trienal de Educação (1963-1965). Brasília, Distrito Federal: 1963b. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001498.pdf. Acesso em 26 de maio de 2020.

MEC. Portaria nº 1.005, de 10 de setembro de 1997. Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (SEMTEC), a Unidade de Coordenação do Programa (UCP), incumbida de adotar as providências necessárias à implementação do PROEP. Brasília (DF): 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/Port1005.pdf. Acesso em 23 de julho de 2019.

MENEZES, E. T. Verbete Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/programa-de-expansao-da-educacao-profissional-proep/. Acesso em 18 de maio de 2022.

SÁNCHEZ-VÁZQUEZ, A. Filosofia da práxis. Tradução de Luiz Fernando Cardoso. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

SILVA, A. X. Lutas sociais e contradições dos sujeitos políticos coletivos no processo da reforma sanitária brasileira. 2014. 253f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – UFPE, Recife.

SOUZA, J. dos S. A formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 20, julho/dezembro de 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2317. Acesso em 28 de fevereiro de 2022.

SOUZA, J. dos S. A pedagogia política renovada do Estado brasileiro para a formação profissional e conformação social de jovens de baixa renda. Plurais Revista Multidisciplinar, vol. 4, n. 3, p. 36-53, 6 maio 2020a.

SOUZA, J. dos S. Cursos superiores de tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Revista Trabalho Necessário, Niterói, RJ, Vol. 18, n. 36, p. 320-342, 22 maio 2020b.

SOUZA, J. dos S. Mediação entre a escola e o novo mundo do trabalho na formação de técnicos de nível médio. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, vol. 16, n. 1, p. 123-140, jan./abr. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00095.

SOUZA, J. dos S.; VEIGA, C. C. P. S. Determinantes sociais e políticos da regulamentação e fomento de cursos superiores de tecnologia no Brasil. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, vol. 16, n. 38, p. 461-482, 2020c.

VEIGA, C. C. P. S.; SOUZA, J. S.. Impactos do gerencialismo no desenvolvimento da Educação Profissional Tecnológica no Brasil. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], Vol. 1, n. 20, p. 1-15 e 108-34, Jun. 2021.

Downloads

Publicado

2022-07-22

Como Citar

Souza, J. dos S. (2022). A EDUCAÇÃO SUPERIOR ENXUTA E FLEXÍVEL COMO NICHO PROMISSOR DO MERCADO EDUCACIONAL. Revista Trabalho Necessário, 20(42), 01-27. https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.54582