O CARÁTER DO NOVO ENSINO MÉDIO PARA A QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v21i45.57381Resumo
O artigo tem como objetivo discutir o porquê do Novo Ensino Médio ser reivindicado pelos setores dominantes brasileiros como uma janela de oportunidade para adequar a qualificação da força de trabalho às reivindicações das empresas e às aspirações dos jovens. Discutimos o contexto de crise do capital e as transformações do mundo do trabalho e as formulações da CNI acerca da força de trabalho sob o lema da Indústria 4.0. Concluímos que a qualificação reivindicada para a força de trabalho está em consonância com o Novo Ensino Médio, e expressa determinantes e limites do próprio sistema capital.
Palavra-chave: Crise do capital; Qualificação; Ensino Médio; Trabalho-Educação.
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Referências
ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ANTUNES, R. Desenhando a nova morfologia do trabalho no Brasil. Estudos Avançados [online]. v. 28, n. 81, p. 39-53, 2014.
BRAGA, R. A formação do precariado pós-fordista no Brasil, In: ANTUNES, R. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [....] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2017, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 1 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em 1 fev. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponívelem<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm> Acesso em ago. de 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020a, 22 mar. 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2020/Mpv/mpv927.htm> Acesso em: 2 fev. 2023.
BRASIL. Medida provisória nº 936, de 1o de abril de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020b, 1 abr. 2020. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2023.
BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. 3 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
BRUNO, L. Educação e desenvolvimento econômico no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 48, p. 545-562, set./dez. 2011.
CÁSSIO, F. Revogação do Novo Ensino Médio, uma luta urgente [Entrevista a Ísis Mustafa]. Revista Ópera, publicado em: 28 jan. 2023. Disponível em: https://revistaopera.com.br/2023/01/28/revogacao-do-novo-ensino-medio-uma-luta-urgente/.
CÁSSIO, F; GOULART, D. C. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino nem-nem. Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 285-293, maio/ago. 2022.
CNI - Confederação Nacional da Indústria. Proposta da Indústria para as eleições 2022. Brasília, 2022a. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/propostas-da-industria-para-eleicoes/propostas/. Acesso em 24 jan. 2023.
CNI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA; OBSERVATÓRIO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Mapa do trabalho industrial 2022 - 2025. Brasília, 2022b. Disponível em https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/trabalho/mapa-do-trabalho-2022-2025/. Acesso em 1 fev. 2023.
GAWRYSZEWSKI, B. Crises capitalistas e conjuntura de contrarreformas: qual o lugar do ensino médio? Revista Pedagógica, Chapecó, v. 19, n. 42, p. 83-106, set./dez. 2017.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Terceiro Trimestre de 2022. Brasília, DF: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2421/pnact_2022_3tri.pdf. Acesso em 10 fev. 2023.
IEDI - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Carta IEDI – Edição 797: Indústria 4.0: desafios e oportunidades para o Brasil. IEDI: São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_797.html. Acesso em 24 jan. 2023.
KIELING, R. I. Janela de oportunidade demográfica: um estudo sobre os impactos econômicos da transição demográfica no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017.
MARINI, R. M. A dialética da dependência. In: TRASPADINI, Roberta; STÉDILE, João Pedro (orgs.). Ruy Mauro Marini – vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005, p. 137-180.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2017a.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global da produção capitalista. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017b.
MELLO, L M. Os empresários e as políticas públicas em educação básica no Brasil contemporâneo: a atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na construção do “Novo Ensino Médio” (2013-2018). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.
MNDEM – MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO. Carta ao GT Transição – Educação. Brasília, dez. 2022. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/movimento-nacional-em-defesa-do-ensino-medio-2/. Acesso em 1 fev. 2023.
ROBERTS, M. The crisis of capitalism in the 21st Century. Revista Linhas, Florianópolis, v. 21, n. 46, p. 16-49, maio/ago. 2020.
RODRIGUES, J. O Moderno Príncipe Industrial: o pensamento pedagógico da Confederação Nacional da Indústria. Campinas, SP: Autores Associados, 1998.
SEMINÁRIOS FOLHA. A importância da educação profissional na retomada econômica. 1 vídeo (188 min.). 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bdWiv6P_PaA. Acesso em: 10 dez. 2022.
SCHWAB, K. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Editora Edipro, 2019.
SIMÕES, C. C. S. Breve histórico do processo demográfico. In: FIGUEIREDO, Adma Haman (org.). Brasil: uma visão geográfica e ambiental no início do século XXI. Rio de Janeiro: IBGE, 2016, p. 39-73. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv97884_cap2.pdf. Acesso em: 23 jun. 2021.
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