A REFORMA DO ENSINO MÉDIO PAULISTA E O APARTHEID SOCIAL E EDUCACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v22i48.61360Resumo
Parte-se do referencial gramsciano de escola unitária para análise da reforma do ensino médio na rede estadual de São Paulo, por meio do programa Inova Educação, componente de todos os itinerários formativos do Novo Ensino Médio. Com base em documentos, indicadores educacionais e da força de trabalho, discursos de agentes privados formuladores do programa e entrevistas com educadores discute-se que a reforma, no contexto de austeridade e informalidade do trabalho, institucionaliza o apartheid social e educacional ao destituir conhecimentos da formação escolar visando ao trabalho subalterno.
Palavra-chave: Reforma do ensino médio. Inova Educação. Trabalho e educação. Políticas educacionais. Rede estadual paulista.
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Referências
ALENCAR, F; PERRELLA, C. S. S. Resistências pela participação democrática na escola pública: experiências da Rede Estadual Paulista. Revista de Administração Educacional, v. 13, p. 77-95, 2022.
ALENCAR, F. Escola pública entre ditames e resistências: Inova Educação na Rede Estadual Paulista. 2023. 252 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
ALENCAR, F; MOUTINHO JR, I. O. M; JACOMINI, M. A. Resistências, apropriações e alternativas de escolas ao programa Inova Educação. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 15, n. 2, p. 158–180, 2023.
ABRAMO, H; VENTURI, G; CORROCHANO, M. C. Estudar e trabalhar: um olhar qualitativo para uma complexa combinação nas trajetórias juvenis. Novos Estudos. CEBRAP, v. 39, p. 523-542, 2020.
ACCIOLY, I; LAMOSA, R. As competências socioemocionais na formação da juventude: mecanismos de coerção e consenso frente às transformações no mundo do trabalho e os conflitos sociais no Brasil. Vértices, v. 23, n. 3, 2021, p. 706-733.
ANÚNCIO SOBRE O ENSINO MÉDIO DE SÃO PAULO, 2021. 1 vídeo (86 min). Publicado pelo canal Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Disponível em Acesso em 08 out. 2021.
BALL, S. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2020.
BEISIEGEL, C. R. Cultura do povo e educação popular. In: BARROS, G. N. M. (org.) Celso de Rui Beisiegel: Professor, Administrador e Pesquisador. São Paulo: EDUSP, 2009, p. 55-69.
BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: .
CÁSSIO, F; GOULART, D. C. Itinerários formativos e “liberdade de escolha”: Novo Ensino Médio em São Paulo. Retratos da Escola, v. 16, p. 509-534, 2022.
CESIT - CENTRO DE ESTUDOS SINDICAIS E DE ECONOMIA DO TRABALHO. Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas: IE/Unicamp, 2017.
DWECK, E; SILVEIRA, F. G; ROSSI, P. Austeridade e desigualdade social no Brasil. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. (orgs). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018, p. 32-56.
FAGNANI, E. Austeridade e Seguridade: a destruição do marco civilizatório brasileiro. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. (orgs). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018, p. 57-82.
FERRETTI, C. Opção trabalho: trajetórias ocupacionais de trabalhadores das classes subalternas. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1988.
FONTES, V. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. In Marx e o Marxismo, v.5, n.8, jan/jun, 2017, p. 45-67.
FONTES, V. Gramsci, Estado e sociedade civil: anjos, demônios ou lutas de classes? In Outubro, n. 31, 2018, p. 217-232.
FRIGOTTO, G. Reforma de ensino médio do (des) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. ANPEd. Disponível em: . Acesso em 24 de agosto de 2021.
GIROTTO, E. D.; JACOMINI, M. A. Entre o discurso da excelência e a lógica do controle: os riscos do Programa Ensino Integral na rede estadual de São Paulo. Rev. Cienc. Educ., ano XXI, n. 45, p. 87-113, jul./dez. 2019.
GRAMSCI, A. Quaderni del carcere. Torino: Einaudi, 2014.
GRAMSCI. A. Quaderno del carcere n. 12. Roma: Edizione Conoscenza, 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopses estatísticas da educação básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em Acesso em 17 out. 2021.
JACOMINI, M; STOCO, S. (Orgs.). Política e gestão da educação na rede estadual paulista, 1995-2018. São Paulo: Alameda, 2022.
KRAWCZYK, N; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 33–44, 2017.
MORAES, C. S. V. Trabalho e Educação como pauta do GT Trabalho e Educação da Anped: algumas considerações sobre o campo de pesquisa. Trabalho Necessário, v. 21, n. 45, p. 01-26, 2023.
MOVIMENTO INOVA. 26 vídeos (14 horas). Publicado pelo canal Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acesso em 07 mar. 2021.
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013.
PERRELLA, C. S. S; ALENCAR, F. Gestão para resultados e ações de controle da política educacional paulista. Educação em Revista, v. 38, 2022.
ROSSI, P; DWECK, E; ARANTES, F. Economia Política da Austeridade. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. (orgs). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018, p. 14-31.
SÃO PAULO. Inova Educação: transformação hoje, inspiração amanhã. São Paulo: Seduc, 2019. Disponível em . Acesso em 5 fev. 2020.
SÃO PAULO. Seduc. Educação SP apresenta itinerários formativos para o Novo Ensino Médio. São Paulo, 2021. Disponível em acesso em 15 jul. 2021.
SECCO, L. A. Frente Antifascista. In A Terra é redonda. São Paulo, 2020a, s/p. Disponível em Acesso em 15 jul. 2021.
SECCO, L. A. O sentido da informalidade. In A Terra é redonda. São Paulo, 2020b, s/p. Disponível em Acesso em 15 jul. 2021.
SILVA, M. R. D. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, p. 1-15, 2018.
SILVA, M. R; KRAWCZYK, N. R.; CALÇADA, G. Juventudes, novo ensino médio e itinerários formativos: o que propõem os currículos das redes estaduais. Educação e pesquisa, v. 49, p. 1-18, 2023.
TOMMASI, L; CORROCHANO, M. C. Do qualificar ao empreender: políticas de trabalho para jovens no Brasil. Estudos Avançados, v. 34, p. 353-372, 2020.
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