GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS: ENTRE A MILITARIZAÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO, QUAL O PROJETO DE FORMAÇÃO DAS JUVENTUDES NA ATUALIDADE?
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v22i49.63856Resumo
O artigo articula o conceito de gestão democrática como forma de realizar a educação democrática para as juventudes no Brasil, analisando as leis de 2024: a Lei Complementar nº 1.398, que institui o Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo, e a Lei nº 22.006, do Programa Parceiro da Escola. Ambas transferem recursos públicos a entes privados, reduzindo a autonomia da comunidade escolar. A partir de pesquisa de fontes primárias e revisão bibliográfica, conclui-se que São Paulo e Paraná apresentam processos semelhantes de implementação de políticas neoliberais na gestão das escolas públicas.
Palavras-Chave: Educação democrática; Gestão democrática; Militarização de escolas; Privatização de escolas; Comunidades educativas.
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