DIREITO À EDUCAÇÃO versus “DIREITO À APRENDIZAGEM”: NOVÍSSIMO ENSINO MÉDIO, PNE 3 E A DISPUTA PELO FUNDO PÚBLICO

Autores

  • Daniel Cara Autor
  • Monique Rufino Silva Pessôa Autor

DOI:

https://doi.org/10.22409/tn.i.69628

Resumo

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio. Partimos da exposição pública de Daniel Cara no IV Intercrítica — e dos debates ali travados — e mobilizamos a trajetória de pesquisa de Monique Rufino Silva Pêssoa na área Educação e Trabalho. Nosso objetivo é oferecer uma interpretação de conjuntura que articule análise institucional, mapeamento de coalizões e crítica normativa ancorada no direito à educação.

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Biografia do Autor

  • Daniel Cara

    Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo desde 2020, coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, fundador e coordenador do DEEP-USP (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Direito à Educação, Economia, Educação Comparada e Políticas Educacionais). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2136-1203. Daniel Cara foi quem apresentou essa fala no VI INTERCRÍTICA de Camboriú.

  • Monique Rufino Silva Pessôa

    Monique Rufino Silva Pêssoa, doutoranda da Faculdade de Educação da USP, professora da ETEC Guaracy Silveira, membro do DEEP-USP e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Educação-FEUSP.

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1842-1028. Monique Pessoa participa efetivamente deste texto escrito. 

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Publicado

2025-10-22

Edição

VI INTERCRÍTICA - FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM TEMPOS DE REFORMAS EDUCACIONAIS E LUTAS ANTIFASCISTAS: CONTRADIÇÕES, MEDIAÇÕES E DESAFIOS

Seção

Conferência de Encerramento

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Como Citar

CARA, Daniel; RUFINO SILVA PESSÔA, Monique. DIREITO À EDUCAÇÃO versus “DIREITO À APRENDIZAGEM”: NOVÍSSIMO ENSINO MÉDIO, PNE 3 E A DISPUTA PELO FUNDO PÚBLICO. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], 2025. DOI: 10.22409/tn.i.69628. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/69628. Acesso em: 19 set. 2026.