POLÍTICAS AMBIENTAIS E CONFLITOS TERRITORIAIS NO ACRE, BRASIL: O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS (SISA).
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v22i47.61505Abstract
O Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), consolidado pela lei estadual nº 2.308 de 2010, é uma estratégia estadual de captação e aplicação de recursos na implementação de planos e programas do governo estadual que abrange o estado do Acre como um todo, reservas extrativistas, terras indígenas, assentamentos, unidades de conservação, propriedades particulares etc. Integra os serviços ambientais com o desenvolvimento de cadeias produtivas, como por exemplo, a cadeia da madeira, da castanha, da borracha, do peixe e até a do gado. Tem um complexo e diverso conjunto de agentes que participam do planejamento e implementação desse sistema no Acre (ACRE, 2010, 2012, 2013a).
Mas por que isso ocorre no Acre? Como esse sistema funciona e o dinheiro flui por ele? Como ele interage com áreas legalmente protegidas? Qual a relação do dinheiro captado pelos mecanismos de serviços ambientais e o desenvolvimento das cadeias produtivas? A partir dessas questões definimos os objetivos da dissertação: analisar as propostas e efeitos do planejamento, regulamentação e execução de políticas e projetos relacionados ao capitalismo verde no Acre, especialmente o SISA, e os potenciais conflitos territoriais gerados.
Downloads
References
ACRE. Lei nº 2.308 de 22 de outubro de 2010. Rio Branco, 21p, 2010.
_____. Construção Participativa da Lei do Sistema de Incentivos a Serviços
Ambientais – SISA do Estado do Acre. Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação
de Serviços Ambientais (IMC), Rio Branco, 124 p., 2012.
_____. Programa Jurisdicional de Incentivos a Serviços Ambientais do Carbono
do Estado do Acre, Brasil. Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços
Ambientais (IMC), Rio Branco, 28 p., 2013a.
_____. Acre em Números – 2013. Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), Rio
Branco, 209 p., 2013b.
_____. Avaliação do desmatamento no estado do Acre para os anos 2011 e 2012
com base na metodologia da UCEGEO. Instituto de Mudanças Climáticas e
Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Rio Branco, 44 p, 2013c.
ALENCAR, A. et al. Rumo ao REDD+ Jurisdicional: Pesquisa,
Análise e Recomendações ao Programa de Incentivos aos Serviços Ambientais
do Acre (ISA Carbono). Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Brasília, 53
p, 2012.
ANDERSON, A; RITTL, C; MENESES-FILHO, L; MILIKAN, B;
BRICKELL, B; HUTCHISON, S. O Sistema de Incentivos por serviços
ambientais do Estado do Acre, Brasil: lições para políticas, programas e
estratégias de REDD jurisdicional, Brasília: WWF-Brasil, 90p, 2013.
ARAÚJO, J.M. Novas contradições do desenvolvimento na Amazônia brasileira - a
indústria florestal e a invisibilidade dos trabalhadores do setor marceneiro de Xapuri. I
Circuito de Debates Acadêmicos – IPEA Code 2011. Anais do I Circuito de Debates
Acadêmicos. 2011.
BOLTANSKI, L; CHIAPELLO, É. O novo espírito do capitalismo. São Paulo:
Martins Fontes, 2009.
BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
BOURDIEU, P. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus,
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A ÁMERICA LATINA E O CARIBE (CEPAL);
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); COOPERAÇÃO ALEMÃ
(GIZ). Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre
(1999-2012). CEPAL, 98 p, 2014.
DAGNINO, E. Sociedade Civil, Participação e Cidadania: de que estamos
falando? In: Daniel Mato (coord.) Politicas de Cidadania y Sociedade Civil em
Tiempos de Globalizacion. Caracas: FACES, Universidad Central da Venezuela, 2004.
LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Trad. Grupo “As (im)possibilidades do
urbano na metrópole contemporânea”, do Núcleo de Geografia Urbana da UFMG (do
original: La production de l’espace. 4ª ed. Paris: Éditions Anthropos, 2000) Primeira
versão: início – fev. 2006. No prelo.
LEFF, E. Saber Ambiental: Sustentabilidade, racionalidade, complexidade,
poder. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.
MORENO, C. Economia Verde e Desenvolviment(ismo) no Brasil: As Políticas,
para Recursos, Clima e Energia. In: BARTELT, Dawid Danilo (Org.). Um campeão
visto de perto: Uma Análise do Modelo de Desenvolvimento Brasileiro. Rio de Janeiro:
Heinrich-Böll-Stiftung, 2012. p. 48-62
MORENO, C. Reflexões estruturais sobre o mecanismo de REDD. Cadernos IHU
ideias, São Leopoldo, ano 9, n.146, 2011.
PACKER, L. Capitalismo “Verde”: Como novos mecanismos jurídicos e
financeiros preparam o mercado para a economia. In: BARTELT, Dawid Danilo (Org.).
Um campeão visto de perto: Uma Análise do Modelo de Desenvolvimento Brasileiro.
Rio de Janeiro: Heinrich-Böll-Stiftung, 2012. p. 118-132.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Geografia e Conflito Social: reflexões teóricopolíticas. In: ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo; LEITE, L. C. F. ; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro. 1. ed. São Gonçalo: CEDIPE, v. 1. 500p, 2013.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A Globalização da Natureza e a Natureza da
Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006
PORTO-GONÇALVES, C. W. A Ecologia Política na América Latina:
Reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios, R. Inter. Interdisc.
Interthesis, Florianópolis, v. 9, n.1, p.16-50, 2012
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São
Paulo: Edusp, 2008.
SOUZA, I. P. D. de. Ambientalismo e geopolítica: da criação das RESEX
aos corredores da espoliação. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, Rio de
Janeiro, 23 p, 2009.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Trabalho Necessário
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
