ESTADO E EDUCAÇÃO POPULAR NA REVOLUÇÃO PORTUGUESA

Resumo

Este artigo dá continuidade a uma análise das dinâmicas de educação popular na Revolução Portuguesa de 25 de Abril de 1974, com base na contraposição analítica dos conceitos de autonomia e heteronomia das classes trabalhadoras. No caso presente o foco analítico incide sobre as iniciativas heterónomas, por parte do Estado, com intencionalidade educativa, no período de 1974-1976. Três ações são consideradas como as mais significativas: a Campanha de Dinamização Cultural (da iniciativa do Movimento das Forças Armadas), o programa SAAL (Serviço Ambulatório de Apoio Local) e o Programa de ação da DGEP (Direção Geral de Educação Permanente), sendo os dois últimos da iniciativa dos Governos Provisórios. Conclui-se que a ação heterónoma do estado pode manter-se num quadro de total exterioridade em relação aos movimentos sociais (caso da Campanha de Dinamização Cultural) mas também pode revelarse fecunda quando combinada com a iniciativa popular, criam-se então condições para que processos de educação popular se concretizem. No caso do Programa SAAL verifica-se um processo de aliança entre moradores pobres e arquitetos, na resolução de problemas habitacionais. Por fim, o Programa de Ação da DGEP materializa a aposta de um serviço educativo estatal no desenvolvimento de processos de educação popular autogerida.