Tomás Antônio Gonzaga e o Tratado de Direito Natural: uma discussão sobre Justiça e poder no período pombalino

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma possível interpretação de uma obra conhecida, mas pouco trabalhada de forma sistemática pela historiografia brasileira. Trata-se do texto do ouvidor de Vila Rica, Tomás Antônio Gonzaga, dedicado como tese para cadeira de Direito Natural na Universidade de Coimbra, quando recém-formado em Leis. Através de uma análise comparativa sobre a sua discussão acerca da formação da sociedade civil, bom governo e sua finalidade com alguns textos pombalinos e da tradição neoescolástica, buscou-se perceber como um jovem jurista formado na década de 1760 – situado entre o “terremoto político” e a reforma universitária de Coimbra – se comportou intelectualmente a fim de averiguar, inicialmente em Gonzaga, a existência ou não de uma linguagem política alternativa àquela formulada pelos juristas aliados do Marquês de Pombal e oficializada durante o seu ministério.