Vol. 12 Núm. 1 (2012): Confluências

Artigos

• DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: AS FUNÇÕES DO ESTADO E SUAS RELAÇÕES COM O INDÍVIDUO EM ESPAÇOS AMPLIADOS DE PARTICIPAÇÃO NACIONAL, INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL

  Manoela Carneiro Roland

  1 - 22

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• A REFORMA PROCEDIMENTAL DE 2008 SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

  Igor Suzano Machado, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Klarissa Almeida Silva

  23 - 40

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• O ESTADO, SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL

  Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

  41 - 57

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• CIDADANIA, NACIONALIDADE E GLOBALIZAÇÃO: NOTAS SOBRE O POSSÍVEL ESTABELECIMENTO DE UMA CIDADANIA MUNDIAL

  Matheus Vidal Gomes Monteiro

  58 - 75

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E O SURGIMENTO DO DANO AMBIENTAL FUTURO NO DIREITO BRASILEIRO

  Rogerio Borba da Silva

  76 - 103

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• DIFÍCIL HIERARQUIA: NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELOS MAGISTRADOS DA BASE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

  Luciano Da Ros

  104 - 123

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• COTAS “RACIAIS” NA UNIVERSIDADE PÚBLICA, JUSTIFICAÇÃO E OS DESAFIOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA NA SOCIEDADE: DA ALERJ A UENF

  Adelia Maria Miglievich Ribeiro, Shirlena Campos de Souza Amaral

  124 - 154

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• UMA REFLEXÃO ACERCA DO CONCEITO DE CULTURA POLÍTICA

  Hélio de Lena Júnior

  156 - 176

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• Ensaio crítico sobre a compreensão de Émile Durkheim acerca do fenômeno jurídico na obra Divisão do trabalho social

  João Maurício Martins de Abreu

  177-191

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• Judicialização da política e representação funcional no Brasil contemporâneo uma ameaça à soberania popular?

  Luiz Eduardo Motta

  192-218

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• O papel da família na formação social de crianças e adolescentes

  Gisele Ribeiro Paschoal, Taís Nader Marta

  219-239

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• Povos indígenas no Brasil: De escravos à tutelados. Uma difícil reconquista da liberdade

  Márcia Gomes O. Suchanek

  240-274

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