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I RIGHTS OF NATURE AND STRUGGLES FOR WATER:

AN INDO-AMERICAN ECO-SOCIALIST PERSPECTIVE

Authors

  • Efendy Emiliano Maldonado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
  • Natália Jodas Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.357

Keywords:

América Latina, Direitos da Natureza, Conflitos Socioambientais, Ecologia Política, Ecossocialismo Indo-Americano, Latin America, Nature Law, Socio-Environmental Conflitcts, Political Ecology, Indo-American Eco-Socialism, Derechos de la naturaleza...

Abstract

The paper intends to intertwine the contributions of the Political Ecology and Economical Ecology along the innovative perspective for the Rights of Nature, result of the legal-political ripening in the Latin-American region that faces a harsh reality of socio-environmental conflitcs. On this path, the article presents the possible connections amongst these fields of knowledge based on the proposal of an Indo-American Eco-socialism. The research methodology is bibliografical revisions on the brazilian and foreign literature in the sociology, economy, politics and ecology, along the analysis of legal and political documents produced in the last few years on Latin-American context. Lastly, for example, it discusses, briefly, the struggle for the right to water, promoted by the Latin-American social movements in the last few decades, starred by the peasant and environmentalist movements, to demonstrate the potentilality of the defense of the common goods of humanity and its reflexs on law.

Keywords: Latin America; Nature Law;Socio-Environmental Conflitcts; Political Ecology; Indo-American Eco-Socialism.

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Author Biographies

Efendy Emiliano Maldonado, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista do CNPq. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas y Sociais pela Universidade  do Vale do Rio do Sino (UNISINOS-RS). Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático Teorias Críticas do Direito, América Latina e Epistemologias do Sul. Membro da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Movimentos Sociais e América Latina. E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364

Natália Jodas, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração "Direito Econômico, Financeiro e Tributário", subárea de "Direito Ambiental". Mestra em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela UEL. Bolsista CAPES e Professora da Universidade de Guarulhos (UNG). E-mail: najodas@gmail.com. Currículo Lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/1837664238865270

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Published

2017-10-16 — Updated on 2021-03-31

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Vol. 4 No. 8 (2017): Revista Culturas Jurídicas

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Artigos