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I DIRITTI DELLA NATURA E LA LOTTA DELL'ACQUA:

UNA VISIONE ECOSOCIALISTA INDOAMERICANA

Autori

  • Efendy Emiliano Maldonado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
  • Natália Jodas Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.357

Parole chiave:

América Latina, Direitos da Natureza, Conflitos Socioambientais, Ecologia Política, Ecossocialismo Indo-Americano, Latin America, Nature Law, Socio-Environmental Conflitcts, Political Ecology, Indo-American Eco-Socialism, Derechos de la naturaleza...

Abstract

L'articolo cerca di mettere in relazione i contributi dell'Ecologia Politica e dell'Economia Ecologica alla prospettiva innovativa dei Diritti della Natura, frutto dell'accumulazione giuridica e politica prodotta nella nostra regione di fronte alla grave realtà dei vari conflitti socio-ambientali che esistono in America Latina. Lungo questo percorso, il documento presenta le possibili connessioni tra questi campi di conoscenza sulla base della proposta di un Ecosocialismo indo-americano. La rassegna bibliografica della letteratura nazionale e straniera nei campi della sociologia, dell'economia, della politica e dell'ecologia è utilizzata come metodologia di ricerca congiuntamente all'analisi dei documenti politici e giuridici prodotti negli ultimi anni nel contesto latinoamericano. Infine, a titolo di esempio, discutiamo brevemente di alcune lotte per l'acqua promosse negli ultimi decenni da movimenti popolari latinoamericani, guidati da popolazioni indigene, contadini e ambientalisti, per dimostrare le potenzialità di difesa dei beni comuni dell'umanità e dei loro riflessi nella legge.

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Biografie autore

Efendy Emiliano Maldonado, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista do CNPq. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas y Sociais pela Universidade  do Vale do Rio do Sino (UNISINOS-RS). Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático Teorias Críticas do Direito, América Latina e Epistemologias do Sul. Membro da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Movimentos Sociais e América Latina. E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364

Natália Jodas, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração "Direito Econômico, Financeiro e Tributário", subárea de "Direito Ambiental". Mestra em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela UEL. Bolsista CAPES e Professora da Universidade de Guarulhos (UNG). E-mail: najodas@gmail.com. Currículo Lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/1837664238865270

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Pubblicato

2017-10-16 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 4 N. 8 (2017): Revista Culturas Jurídicas

Sezione

Artigos