CRÍTICA DECOLONIAL Y RESIGNIFICACIÓN HERMENÉUTICA DESDE EL CONTEMPOR NEO CONSTITUCIONALISMO

Autores/as

Resumen

Este artículo es una reflexión sobre los factores relacionados con el surgimiento del pensamiento crítico descolonial, particularmente en el derecho brasileño, a partir de la segunda mitad del siglo XX y sus impactos en el campo de la hermenéutica jurídica. A entrada em cena da chamada crítica decolonial ganha relevância quando, por força do ineditismo político do constitucionalismo brasileiro que implantou o Estado Democrático de Direito, juristas comprometidos com a consolidação da democracia e garantia dos direitos fundamentais passam a redefinir o sentido das normas jurídicas desde um Nuevo horizonte. Pensar el derecho desde el punto de vista descolonial implica asumir la tarea de construir una nueva lógica, nuevos fundamentos y nuevos elementos epistemológicos, cuando la cuestión hermenéutica se traslada entonces a una dimensión diferente a la que le estaba reservada por la racionalidad moderna heredada. por tradición.

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Biografía del autor/a

  • Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Universidade Regional de Blumenau

    Doutora em Direito pela Universidad Pablo de Olavide (UPO/Es), com pós-doutoramento em Teoria do Direito (UFSC/SC). Pós doutoranda em Direitos Humanos (FURG/RS) Mestre em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/SC). Professora, pesquisadora e extensionista do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB/SC). Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB). Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direito, Território e Cidadania” certificado junto ao CNPq.

  • Raquel Fabiana Sparemberger, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

    Doutora em Direito pela UFPR-PR . Estágio pós-doutoral em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito pela UFPR. Professora-adjunta da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professora dos cursos de Graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP – RS. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS.

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Publicado

2021-11-30

Número

Vol. 8 Núm. 20 (2021): Dimensiones de la interseccionalidad y las culturas legales en el contexto de una pandemia

Sección

Dossiê