PROCESOS CONSTITUYENTES LATINOAMERICANOS Y PRESENCIA DE MOVIMIENTOS SOCIALES EN BRASIL Y BOLIVIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.187Palabras clave:
Movimentos sociais, Brasil, Bolívia, Constitucionalismo Latino-americano, Processo constituinte, Legal pluralism, Social movements, Decolonization, Latin American Constitutionalism, Constituent Process, Movimientos sociales, Proceso constituyenteResumen
El artículo trata del análisis de los movimientos sociales que precedieron a las Constituciones de Brasil y Bolivia. Este análisis se realiza bajo el marco teórico del pluralismo presente en el constitucionalismo latinoamericano. Primero, se hace un breve estudio histórico sobre la colonización de América Latina y sus consecuencias que conducen al pensamiento de un nuevo constitucionalismo latinoamericano. En este sentido, se plantea la cuestión de la fuerza de la tradición en el derecho y su oposición a un derecho vivo. Luego, estudiamos el momento en el que se produce la ruptura con el sistema actual desde la conciencia y participación de gran parte de los sectores sociales hasta ahora excluidos. Es en este momento que los movimientos sociales aparecen por la defensa plural de los derechos retenidos por la oficialidad tradicional. Finalmente, se hace una comparación general de los movimientos sociales brasileños y bolivianos, su origen, sus expectativas normativas y sus logros. Intentamos utilizar la metodología de inducción y la investigación empírica.
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