PROCESSI COSTITUENTI LATINOAMERICANI E PRESENZA DI MOVIMENTI SOCIALI IN BRASILE E BOLIVIA

Autori

  • Maria Laura Ronchi Centro Universitário Lasalle
  • Antonio Carlos Wolkmer Centro Universitário Lasalle-RS UNESC-SC UFSC-SC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.187

Parole chiave:

Movimentos sociais, Brasil, Bolívia, Constitucionalismo Latino-americano, Processo constituinte, Legal pluralism, Social movements, Decolonization, Latin American Constitutionalism, Constituent Process, Movimientos sociales, Proceso constituyente

Abstract

L'articolo tratta l'analisi dei movimenti sociali che hanno preceduto le Costituzioni di Brasile e Bolivia. Questa analisi è condotta nel quadro teorico del pluralismo presente nel costituzionalismo latinoamericano. In primo luogo, viene fatto un breve studio storico sulla colonizzazione dell'America Latina e le sue conseguenze che portano a pensare a un nuovo costituzionalismo latinoamericano. In questo senso, viene sollevata la questione della forza della tradizione nel diritto e della sua opposizione a una legge vivente. Quindi, si studia il momento in cui avviene la rottura con il sistema attuale, sulla base della consapevolezza e partecipazione di gran parte dei settori sociali fino ad ora esclusi. È in questo momento che i movimenti sociali si presentano per la difesa plurale dei diritti negati dall'ufficialità tradizionale. Infine, viene fatto un confronto generale dei movimenti sociali brasiliani e boliviani, della loro origine, delle loro aspettative normative e dei loro risultati. Abbiamo cercato di utilizzare la metodologia dell'induzione e della ricerca empirica.

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Biografie autore

Maria Laura Ronchi, Centro Universitário Lasalle

Mestranda em Direito e Sociedade no Centro Universitário Lasalle. Advogada com ênfase na área de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

Antonio Carlos Wolkmer, Centro Universitário Lasalle-RS UNESC-SC UFSC-SC

Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE-RS, da UNESC-SC e da UFSC. Doutor em Direito. Membro do Grupo de Trabalho da CLACSO – ‘Pensamiento Jurídico Crítico". Membro da Associação Argentina de Sociologia Jurídica. É investigador nivel 1-A do CNPq e consultor Ad Hoc da Capes. Professor visitante de cursos de Pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Porto Rico, México, Espanha e Itália). Autor de diversos livros, entre eles: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito (4ed. Saraiva, 2015), Introdução ao pensamento Jurídico Crítico (9ed.Saraiva, 2015), História do Direito no Brasil (9ed.Forense, 2015), e tantos outros.

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Pubblicato

2017-01-31 — Aggiornato il 2021-03-30

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