LA FUNCIÓN DE LA CALIDAD DE VIDA SALUDABLE DESDE LA RESIGNIFICACIÓN PRINCIPIOLÓGICA EN EL CONTEXTO DE INTERNACIONALIZACIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.610Palabras clave:
Sadia qualidade de vida, Internacionalização, Sistema interamericano de direitos humanos, Ressignificação./ Keywords, Healthy quality of life, Internationalization, Inter-American System of Human Rights, Redetermination/ Palabras clave, Calidad de vida...Resumen
El artículo investiga la función del principio de calidad de vida sana constitucionalmente construido en diálogo con las decisiones del sistema interamericano de derechos humanos ante el fenómeno de la internacionalización. Tres décadas después de la promulgación de la constitución federal de 1988, el papel que juega el principio analizado sigue siendo incierto: ¿sería éste un garante de los derechos humanos o un objetivo constitucional de carácter programático? Ante el marco teórico de la internacionalización de los derechos humanos, la revisión bibliográfica y jurisprudencial nacional e internacional propone un cambio de perspectiva en el enfoque dado a la propiedad a proteger y los medios para garantizar dicha protección, en la medida en que sea posible entender la función performativa. -garantizar una calidad de vida saludable como vínculo entre el derecho ambiental y los derechos humanos.
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