UNA DISCUSIÓN SOBRE DERECHOS NATURALES DESDE EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO DE RÍO DOCE EN BRASIL

Autores/as

  • Juliana de Oliveira Sales Universidade Federal do Paraná
  • Katya Regina Isaguirre Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.646

Palabras clave:

Novo constitucionalismo latino-americano, sujeito de direitos, natureza, Rio Doce, ação judicial./ Keywords, new Latin American constitutionalism, subject of rights, nature, Doce River, lawsuit./Palabras clave, nuevo constitucionalismo latinoamericano...

Resumen

El nuevo constitucionalismo latinoamericano abrió rupturas en el antropocentrismo jurídico, germinando otras formas de entender la relación humano-naturaleza. En Brasil, la primera iniciativa para reconocer los derechos de la naturaleza en los tribunales tuvo lugar en 2017, con una demanda presentada por Rio Doce. En esta perspectiva teórica, buscamos comprender cómo se construyó la noción de sujeto de derecho para plantear y describir críticas que surgió en el momento de la publicación de la demanda en los medios. A partir del estudio de caso, intentamos problematizar las potencialidades y límites del marco de la naturaleza como sujeto de derecho. Metodológicamente la investigación utilizó una revisión bibliográfica y la consulta de materiales secundarios. En consecuencia, se apunta que la complejidad de la crisis socioambiental está directamente relacionada con el proyecto moderno y, por tanto, repensar las categorías legales se torna imprescindible para el reconocimiento de los límites del modelo de desarrollo hegemónico, fundamentalmente capitalista, individualista y eurocéntrico.

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Biografía del autor/a

Juliana de Oliveira Sales, Universidade Federal do Paraná

Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (PPGMADE-UFPR), e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Katya Regina Isaguirre, Universidade Federal do Paraná

Advogada, mestra e doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento e Pós-Graduação em Direito, ambos da UFPR. Leciona as disciplinas de direito ambiental e agrário. Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza. Pesquisadora colaboradora da unidade de Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED), do Departamento de Gestão e Ciências do Ambiente da Universidade de Liège, Campus Arlon/BE. Integrante do GT Clacso – ‘Direito, Classes e Reconfiguração do Capital”.

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Publicado

2019-02-26 — Actualizado el 2021-04-01

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