UNA DISCUSSIONE SUI DIRITTI DELLA NATURA DEL NUOVO COSTITUZIONALISMO LATINO AMERICANO E IL CASO DEL RIO DOCE IN BRASILE

Autori

  • Juliana de Oliveira Sales Universidade Federal do Paraná
  • Katya Regina Isaguirre Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.646

Parole chiave:

Novo constitucionalismo latino-americano, sujeito de direitos, natureza, Rio Doce, ação judicial./ Keywords, new Latin American constitutionalism, subject of rights, nature, Doce River, lawsuit./Palabras clave, nuevo constitucionalismo latinoamericano...

Abstract

Il nuovo costituzionalismo latinoamericano ha aperto rotture nell'antropocentrismo giuridico, facendo germogliare altri modi di intendere il rapporto uomo-natura. In Brasile, la prima iniziativa per riconoscere i diritti della natura in tribunale è avvenuta nel 2017, con una causa intentata da Rio Doce. In questa prospettiva teorica, si cerca di capire come è stata costruita la nozione di soggetto di diritto al fine di sollevare e descrivere le critiche sorte al momento della pubblicazione della causa sui media. Dallo studio di caso, abbiamo cercato di problematizzare le potenzialità e i limiti del framework della natura come soggetto di diritto. Metodologicamente, la ricerca ha utilizzato una revisione bibliografica e la consultazione di materiali secondari. Di conseguenza, si sottolinea che la complessità della crisi socio-ambientale è direttamente correlata al progetto moderno e, quindi, il ripensamento delle categorie giuridiche diventa essenziale per il riconoscimento dei limiti del modello di sviluppo egemonico, che è fondamentalmente capitalista , individualista ed eurocentrico.

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Biografie autore

Juliana de Oliveira Sales, Universidade Federal do Paraná

Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (PPGMADE-UFPR), e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Katya Regina Isaguirre, Universidade Federal do Paraná

Advogada, mestra e doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento e Pós-Graduação em Direito, ambos da UFPR. Leciona as disciplinas de direito ambiental e agrário. Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza. Pesquisadora colaboradora da unidade de Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED), do Departamento de Gestão e Ciências do Ambiente da Universidade de Liège, Campus Arlon/BE. Integrante do GT Clacso – ‘Direito, Classes e Reconfiguração do Capital”.

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Pubblicato

2019-02-26 — Aggiornato il 2021-04-01

Versioni

Fascicolo

V. 5 N. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

Sezione

Artigos