AUTORES, COAUTORES Y OTROS PERSONAJES: 

LOS DILEMAS ÉTICOS DE LA ASIGNACIÓN DE LA AUTORÍA EN LA INVESTIGACIÓN LEGAL - O CÓMO LLEGAR AL FINAL DEL PARTIDO EN UNA SOLA PIEZA

Autores/as

  • Fayga Silveira Bedê Centro Universitário Christus (Unichristus)
  • Marina Nogueira de Almeida Centro Universitário Christus (Unichristus)
  • Lincoln Mattos Magalhães Centro Universitário Christus.
  • José Wendel Silva de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.846

Palabras clave:

autoria, coautoria, disputas de autoria, diretrizes éticas, produtivismo acadêmico./ Keywords, authorship, co-authorship, authorship dispute, ethical guidelines, academic productivism./ Palabras clave, autoría, co-autoría, disputas de autoría...

Resumen

Resumen: De acuerdo com las directrices éticas que rigen la investigación académica, ¿quién puede ser considerado el autor legítimo de un estudio? ¿Qué contribuciones son suficientes para constituir la autoría en el ámbito académico? ¿Cómo sabemos si merecemos la condición de coautores o si sólo debemos aparecer en la sección de agradecimientos de un documento publicado? ¿Cómo deberíamos proceder para evitar al máximo los conflictos de autoría en la investigación académica? ¿Cómo deben los autores y editores reenviar las disputas de autoría ya instaladas? Sobre la base de estas cuestiones, hemos observado, mediante la investigación bibliográfica interdisciplinaria, que muchas áreas de estudio han estado alertando sobre los efectos perjudiciales del productivismo académico en la atribución de la autoría; lo que a veces infló los créditos de algunos investigadores, a veces usurpó los de otros. En los últimos ciclos de evaluación del programa de posgrado brasileño, el área de Derecho ha adoptado instrumentos de evaluación que hacen hincapié en la puntuación de las obras publicadas, en detrimento de otros aspectos de la vida académica; por esta razón, entendemos que la investigación jurídica no está impregnada de los riesgos del paradigma productivista. En este contexto, realizamos una investigación documental para analizar y problematizar las pautas éticas sobre la atribución de la autoría establecidas por los principales organismos nacionales e internacionales de regulación de la investigación. Esperamos que, al igual que en otras áreas, también podamos colocar la cultura de las buenas prácticas en el epicentro de nuestros debates.

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Biografía del autor/a

Fayga Silveira Bedê, Centro Universitário Christus (Unichristus)

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Editora-Chefe da Revista Opinião Jurídica. Fortaleza (CE), Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6444-2631. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1585343653527993. E-mail: bedefayga@gmail.com.

Marina Nogueira de Almeida, Centro Universitário Christus (Unichristus)

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direto Material e Processual do Trabalho pela Universidade do Vale do Acaraú (UVA). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). E-mail: marina.nogueira.alm@gmail.com

Lincoln Mattos Magalhães, Centro Universitário Christus.

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus. Advogado.

José Wendel Silva de Oliveira

Graduando em Direito na  Unichristus. Bolsista de iniciação científica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, com pesquisa sobre o tema do presente artigo, sob a orientação da Profa. Dra. Fayga Bedê. 

Citas

ALBERT, Tim; WAGER, Elizabeth em nome do Conselho do COPE. Como lidar com disputas de autoria: um guia para novos pesquisadores. Versão 1. Setembro de 2003. Disponível em: <https://publicationethics.org/resources/guidelines-new/how-handle-authorship-disputesa-guide-new-researchers>. Acesso em: 24 jun. 2019

BEDÊ, Fayga Silveira; MESQUITA, Érica Linhares; DE OLIVEIRA PUCCI, Fernanda Patrícia Lima. Receita fast food para o autoplágio em direito: duas doses de ensino jurídico homogeneizante e uma de produtivismo acadêmico–bata tudo até obter uma massa uniforme de pesquisadores-copistas–sirva com moderação. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 3, p. 1205-1231, 2018.

COPE. Sobre o COPE. Eastleigh, Reino Unido, [20--]a. Disponível em: <https://publicationethics.org/about/our-organisation>. Acesso em: 25 jun. 2019

COPE. Submissão duplicada e disputa de autoria. Número do processo: 05, 2019. Eastleigh, Reino Unido, [20--]b. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/duplicate-submission-and-authorship-dispute>. Acessado em: 26 jun. 2019.

COPE. Vítima de roubo de artigo quer correção para listar seu nome, não uma retratação. Número do processo: 17, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]c. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/victim-article-theft-wants-correction-list-their-name-not-retraction>. Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Revisor de pares contatado pelo autor. Número do processo: 15, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]d. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/peer-reviewer-contacted-author>. Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Conflito de autoria. Número do processo: 14, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]e. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/authorship-conflict>. Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Investigação institucional inconclusiva em disputa de autoria. Número do processo: 07, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]f. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/inconclusive-institutional-investigation-authorship-dispute>. Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Artigo roubado. Número do processo: 15, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]g. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/stolen-article>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Questões de autoria do consórcio dissolvido. Número do processo: 16, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]h. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/authorship-issues-disbanded-consortium>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Pedido de retirada por um autor. Número do processo: 14, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]i. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/withdrawal-request-author>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Retirada da autoria. Número do processo: 10, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]j. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/withdrawing-authorship>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Disputa de autoria resolvida insatisfatoriamente pela instituição. Número do processo: 11, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]k. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/authorship-dispute-unsatisfactorily-resolved-institution>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Como reconhecer possíveis problemas de autoria. Versão 1. 2018. Disponível em: <https://publicationethics.org/resources/flowcharts/how-recognise-potential-authorship-problems>. Acesso em: 25 jun. 2019

COUNCIL OF SCIENCE EDITORS - CSE. Diretrizes do CSE para promover integridade em publicações de periódicos científicos: atualização de 2012. Tradução de Ana Maria Tomasevicius. São Paulo: ABEC Brasil, 2017

DOMINGUES, Eliane. Autoria em tempos de" produtivismo acadêmico". Psicologia em Estudo, v. 18, n. 2, p. 195-198, 2013.

DUARTE, Eliane de Fátima; PANSANI, Thaís de Souza Andrade. Recomendações para elaboração, redação, edição e publicação de trabalhos acadêmicos em periódicos médicos. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24, p. 577-601, 2015.

GARCIA, Carla Costa et al. Autoria em artigos científicos: os novos desafios. Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular/Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery, v. 25, n. 4, p. 559-567, 2010.

MONTEIRO, Rosangela et al. Critérios de autoria em trabalhos científicos: um assunto polêmico e delicado. Rev Bras Cir Cardiovasc, v. 19, n. 4, p. 3-6, 2004.

MONTENEGRO, Mario R.; ALVES, Venâncio A. Ferreira. Critérios de autoria e co-autoria em trabalhos científicos. Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, v. 29, n. 4, p. 191-193, 1987.

SASSI, Fernanda Chiaron; CAMPANATTI-OSTIZ, Heliane; DE ANDRADE, Claudia Regina Furquim. Diretrizes para prática da boa publicação: relatório 2003 do comitê de ética da publicação (COPE). Pró-Fono Revista de Atualização Científica, v. 17, n. 2, 2005.

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Publicado

2020-04-14 — Actualizado el 2021-03-31

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