DESFIGURACIÓN DE LA POLÍTICA URBANA EN EL BRASIL: 

DESDEMOCRATIZACIÓN Y REGRESIÓN

Autores/as

  • Betânia de M. Alfonsin Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS
  • Débora Carina Lopes PROPUR - UFRGS
  • Fernanda Madalosso Guimarães FMP
  • Ivone Fátima Mariussi FMP
  • Paulo Eduardo Berni UFRGS
  • Pedro Prazeres Fraga Pereira UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.878

Palabras clave:

Democracia, Política Urbana, Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade, Função social da propriedade./Keywords, Democracy, Urban Policy, Statute of the City, Social Function of property./Palabras clave, Derecho Urbano...

Resumen

Resumen: El artículo aborda el proceso de cambios legislativos e institucionales experimentados por la Política Urbana Brasileña después del juicio político de la Presidenta Dilma. Tales cambios se analizan considerando las contribuciones teóricas de Charles Tilly para evaluar los procesos de antidemocratización, así como las de Avritzer y Rosanvallon. Utilizando el método deductivo hipotético, la investigación (I) señala los rasgos fundamentales de la política urbana conformados por el orden constitucional y el Estatuto de la Ciudad; (ii) analiza la descaracterización de la Política Urbana a través del vaciamiento de los institutos y principios centrales de dicha política pública, como el principio de la función social de la propiedad y el Plan Director; (iii) analiza las leyes, los proyectos de ley y los cambios institucionales en la gestión de la política urbana en Brasil para identificar indicadores fiables de la antidemocratización en curso en el país. Las conclusiones apuntan a un momento de inflexión en la política urbana brasileña, no caracterizada en sus rasgos fundamentales, así como deshidratada de los mecanismos capaces de democratizar la conducción de dicha política pública en el Brasil.

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Biografía del autor/a

Betânia de M. Alfonsin, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR / UFRJ.

Professora do Mestrado em Direito da FMP/RS.

Diretora Geral do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Débora Carina Lopes, PROPUR - UFRGS

Mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo PROPUR - UFRGS

Fernanda Madalosso Guimarães, FMP

Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS.

Ivone Fátima Mariussi, FMP

Mestra em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS.

Paulo Eduardo Berni, UFRGS

Mestre em Direito pela UFSC. Doutorando em Direito pela UFRGS.

Pedro Prazeres Fraga Pereira, UFRGS

Mestre em Direito pela UFRGS.

Citas

ALFONSIN, Betânia de Moraes; PEREIRA, Pedro Prazeres Fraga; LOPES, Débora Carina ; ROCHA, Marco Antônio ; BOLL, Helena Corrêa . Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, 2019.

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Publicado

2020-06-25 — Actualizado el 2021-03-31

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